A Polícia Federal (PF) faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, no âmbito da Operação Venire, que prendeu hoje o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo. O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
Batizada Venire, a ofensiva cumpre mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculha 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
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A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, indica a PF.
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o “princípio Venire contra factum proprium”, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, “que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”. “Significa vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”, informou a corporação.
Bolsonaro convoca advogados e trabalha em tese de interferência política após ação da PF
Após acordar com a Polícia Federal na porta de sua casa e ter o seu celular e o da ex-primeira-dama Michelle apreendidos na Operação Venire, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus advogados para virem imediatamente a Brasília.
Os advogados Paulo Cunha Bueno e Frederick Wassef já estão em trânsito. Os auxiliares jurídicos do ex-presidente preparam a tese de interferência política, ou seja, vão alegar que a PF fez a operação que prendeu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid para prejudicar Bolsonaro.
A Operação Venire apura a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a suspeita é que o secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha, tenha falsificado a vacinação contra o coronavírus de Bolsonaro, que diz não ter se imunizado, mas impôs sigilo sobre seu cartão vacinal.
Pela tese dos advogados, a PF teria atuado após a participação considerada exitosa do ex-presidente na Agrishow e diante da derrota no governo em votar o chamado projeto de lei das fake news. As notícias, supostamente negativas para o governo, teriam gerado a reação no órgão que responde ao Ministério da Justiça. É o que pretendem alegar os advogados de Bolsonaro, apesar de as investigações em torno de adulterações no cartão de vacinação estarem em andamento há semanas.
