A Saúde e a Rede Mário Gatti, em Campinas, receberam 243 emendas impositivas dos vereadores para o próximo ano. O total de R$ 47.709.168,00 equivale a 51% da verba destinadas a esse mecanismo. As emendas impositivas servem para que membros do Legislativo destinem recursos para realização de obras e projetos, ou instituições na elaboração da lei orçamentária (leia abaixo).
Para 2024, está prevista a destinação de 1,2% do orçamento para essa finalidade. O índice equivale a R$ 91,9 milhões, valor 2,1% maior que o destinado neste ano. Ao todo, os vereadores indicaram mais de 700 emendas para o orçamento do próximo ano.
“Dessas, 657 estão registradas no sistema e as demais foram tornadas sem efeito”, explica o comunicado da Prefeitura.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2024 foi aprovada em votação inicial durante sessão no dia 27 de novembro. O projeto, que ainda será debatido em segunda análise, estabelece o valor de R$ 9,3 bilhões, o que equivale a um crescimento de 0,3% em relação ao orçamento vigente durante este ano.
“Cada vereador teve o direito de destinar R$ 2,7 milhões, sendo que metade do valor deve ser destinada à Saúde”, complementa a nota feita pela Administração.
Compare as principais destinações feitas pelos parlamentares:
- Saúde: 225 emendas, totalizando R$ 42.732.237,00
- Rede Mário Gatti: 18 emendas, totalizando R$ 4.976.931,00
- Cultura: 90 emendas, totalizando R$ 14.472.664,00
- Assistência Social: 109 emendas, totalizando R$ 8.441.133,00
- Esportes: 70 emendas, totalizando R$ 5.573.812,00
- Serviços Públicos: 64 emendas, totalizando R$ 8.420.976,00
Tem como acompanhar?
No mesmo comunicado sobre as emendas impositivas, a Prefeitura de Campinas divulgou uma ferramenta desenvolvida pela IMA (Informática dos Municípios Associados) a pedido da secretaria de Finanças, e que permite que a população acompanhe em tempo real as sugestões e a execução pelo município. A plataforma está disponível neste site aqui.
“O sistema que preparamos funcionou adequadamente. Todos os vereadores apresentaram suas emendas e elas já foram incluídas diretamente no sistema. Além dos vereadores e dos gestores da Prefeitura, o sistema está disponível para toda a população, ou seja, é mais uma importante ferramenta de transparência que a Prefeitura implanta”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
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