O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições. A ação é em parceria com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e contará com a divulgação de peças publicitárias que ressaltam a liberdade de escolha e o respeito às diferenças. Durante alguns jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, uma urna eletrônica gigante e inflável será exposta.
Segundo o TSE, essa réplica serve para demonstrar apoio ao sistema eletrônico de votação. Segundo o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, a campanha deve transmitir a mensagem de que “assim como no esporte, adversários [políticos] não são inimigos”.
“Lamentavelmente, estamos vendo alguns acontecimentos de violência, seja ela física, como ocorreram entre eleitores, seja verbal”, afirmou Moraes, comentando as ofensas verbais com que o deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos) atacou a jornalista Vera Magalhães no final de um debate televisivo entre candidatos ao governo de São Paulo, na última terça-feira (13).
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“Tivemos a oportunidade de ver, recentemente, um deputado estadual agredir verbalmente uma jornalista. Uma coisa totalmente fora dos padrões de civilidade”, disse Moraes, pedindo aos candidatos e eleitores que mantenham a “tranquilidade e serenidade” a fim de que o país possa escolher seus representantes políticos no próximo dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições majoritárias.
DEMOCRACIA
O lançamento da campanha coincide com o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países, inclusive o Brasil.
O documento propõe um melhor entendimento sobre os conceitos de democracia por parte das sociedades. Para Moraes, a data também é uma oportunidade para a população brasileira lembrar que o país vive o maior período de estabilidade democrática desde a proclamação da República, em 1889.
Para o ministro, essa recente estabilidade foi favorecida pela Constituição Federal promulgada em 1988 que, entre outras coisas, reestruturou o Poder Judiciário, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira e assegurando garantias aos juízes para o exercício de suas funções.
“Repito sempre que em 1988, nossos legisladores constituintes tiveram a sabedoria e a humildade de olhar para trás e se perguntar o porquê de a democracia brasileira ter sofrido tantos percalços, tantos períodos de exceção, no período republicano”, disse o ministro. “E tiveram a humildade de colocar no texto constitucional um novo balanceamento entre poderes; de reconhecer que, no Brasil e em toda a América Latina, o Poder Legislativo não conseguiu, historicamente, fazer frente aos arroubos do Poder Executivo de várias ditaduras. E fez [então] o que os pais fundadores [dos Estados Unidos] fizeram em 1787, elevando o Poder Judiciário brasileiro a um poder de mesma dignidade dos demais poderes”, ponderou Moraes, atribuindo a garantia de estabilidade democrática a um “Poder Judiciário forte, independente e autônomo”. (Com informações da Agência Brasil)
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