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MPT realiza curso para conselheiros tutelares

A proposta é identificar as piores formas de trabalho infantil, contidas na chamada lista TIP

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A proposta é identificar as piores formas de trabalho infantil, contidas na chamada lista TIP

Estão abertas até o dia 13 de julho as inscrições para o curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil", que será realizado de 6 de agosto a 6 de setembro na modalidade à distância. O treinamento é destinado a todos os Conselheiros Tutelares que atuam nos estados brasileiros.

A inciativa é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DGP).

O curso, com carga horária de 20h, será realizado por meio de videoaulas e atividades que ocorrerão no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do MPT. A proposta é identificar as piores formas de trabalho infantil, contidas na chamada lista TIP, reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido, nomear as consequências do trabalho infantil na atualidade, distinguir quais as situações em que os afazeres domésticos caracterizam trabalho infantil e mostrar o importante papel dos Conselheiros no combate à prática.

Para se inscrever basta acessar o Portal EAD MPT (https://ead.mpt.mp.br), clicar no botão "Inscrição", preencher os dados exigidos e aguardar a confirmação da inscrição por e-mail. Serão ofertadas mil vagas e a seleção dos participantes será mediante a ordem de inscrição, considerando a prioridade para os Conselheiros Tutelares. O certificado apenas será concedido aos participantes que efetivarem a inscrição conforme o previsto no edital e que obtiverem nota mínima de 75% do total do curso.

TRABALHO INFANTIL

No Brasil, 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras (quando somados 1,8 milhão aos 716 mil que trabalham para consumo próprio). Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, realizada pelo IBGE em 2016. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais mais de 24 mil foram graves, como fraturas e amputações de membros.

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