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Mês da Criança: proteja nossas crianças e adolescentes do abuso sexual

Para cada caso de abuso sexual notificado há 20 que não são registrados, sendo que o abuso é mais frequente dos 8 aos 12 anos

| ACidade ON - Circuito das Águas

Meu amigo Bira Dantas, um reconhecido chargista, fez a arte e a descreveu assim: "A noite da alma de uma criança aponta um caminho de superação. Oferecer ao universo a sua infância é um caminho de cura."
 

O caso da menina de 10 anos grávida do tio, que a estuprou desde que tinha 6 anos e que foi autorizada pela Justiça a realizar o aborto, trouxe-me à tona questionamentos antigos. Primeiro: por que a vítima é vista como algoz por muitos? Segundo: por que o registro de violência sexual contra vulnerável é cotidiano e considerado "natural" por uma parcela da população? Terceiro: por que em muitos casos parece não haver eficácia das políticas públicas para proteger crianças e adolescentes?  

Os meninos também sofrem este tipo de abuso, mas aí os casos ficam ainda mais escondidos acredito eu, por conta do machismo. Uma dor sofrida, na maioria das vezes, em silêncio pelas vítimas, mas que ecoa internamente num grito agonizante, à espera da redenção. Essa salvação, muitas vezes, é a escola, que percebe algo diferente na criança ou adolescente. Mesmo porque, na maioria das vezes, o agressor está dentro de casa ou bem próximo dela.  

E, o que tem a inclusão a ver com isso? Muitos vão falar que é caso de polícia e pronto. Mas, não é bem assim. O assunto é complexo e exige desde a inclusão do tema no debate como a da própria vítima, já que erroneamente muitos a culpam, e não só atenção do programa de acolhimento a ela.  

É preciso inclusão, educação, conscientização e empatia, inclusive, em alguns casos, do próprio agressor que reproduz um ciclo de violência sofrido, sem justificar os seus atos, mas para refletir sobre o contexto social e pensar soluções. Afinal, estamos no Mês das Crianças. E é preciso protegê-las.   

Recorte do infográfico do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Crime estrutural?  

Para acabar com isso, penso, que é preciso INCLUSÃO no sentido amplo da palavra: social, étnico, dentre outras. Para entender, primeiro, por que a violência sexual contra vulnerável parece-me ser algo estrutural da sociedade, busquei a ajuda da mestre em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e doutora em Educação pela Unicamp, Ana Maria Fonseca de Almeida. "Acho que essa afirmação deve ser relativizada", disse-me a professora, titular da Faculdade de Educação da Unicamp, na disciplina Educação e Desigualdade.  

"Certamente há silenciamento em alguns meios, mas essa não parece ser uma característica absoluta da sociedade brasileira, uma vez que contamos com uma legislação muito avançada e com uma rede de serviços muito boa para atender esses casos", completa Ana Maria. Ela explica que o período que tratamos como infância se alongou e que a sociedade brasileira é muito desigualmente aparelhada para lidar com essas mudanças.  

"Há espaços em que ainda prevalece uma visão segundo a qual a criança deve se submeter aos adultos, inclusive no que diz respeito ao sexo", avaliou Ana Maria. Confira aqui entrevista completa com a professora, que fala sobre machismo, fundamentalismo religioso e questão racial nesse contexto.  

Existe em todas classes sociais e em qualquer lugar  

Em Campo Grande (MS), nos anos 90, fiz uma pergunta a um senhor de 60 anos denunciado por estuprar suas filhas, mesmo casadas, e com o consentimento da mulher. Ele passou a vida toda mantendo relações com as filhas e foi denunciado porque um dos genros passou a desconfiar e exigiu que a mulher fizesse a denúncia. Cheguei perto da cela, acompanhada do delegado, e fiz a única pergunta que me veio à cabeça? 

- Por que o senhor fez isso?
- Eu comi e como porque fui eu quem fiz, gritou ele repetidas vezes.  

O delegado puxou-me pelo braço e disse que eu ficasse tranquila que o homem teria o que merecia quando chegasse ao presídio, já que lá os presos têm as suas próprias regras. Eu o olhei e pensei, mas o que isso vai melhorar a vida das vítimas? Aquela família toda estava num ciclo de violência e o considerava natural. Uma conselheira tutelar procurada me disse que, infelizmente, não era um caso pontual.  

Nunca mais soube da família. Mas, voltei a lembrar dela quando já estava em Campinas (SP). Um dia, o jornalista policial Antônio Bargas Filho entrou na redação do jornal e contou que faria uma matéria sobre um engenheiro, bem financeiramente, que tinha sido preso por abusar das filhas, adolescentes. Ele fazia sexo com as filhas e com a mulher ao mesmo tempo. E também havia sido denunciado por pressão do namorado de uma das filhas. A diferença é que o homem de Mato Grosso do Sul era pobre e o de São Paulo, rico. Prova de que os casos afetam todas as classes sociais.  

Reprodução de ciclos de violência  

Nos dois casos acima, as mães sabiam, sendo que, em um deles, participava ativamente. Prometi a mim mesma não julgar. Apenas colocar os fatos para que pudéssemos refletir e pensar em soluções, sem o fígado. Por isso, o texto ficará longo, buscando ampliar uma reflexão um pouco mais profunda com pessoas capacitadas para abordar vertentes diferentes de um mesmo mal. Por isso, peço paciência para que continuem lendo.  

Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que 75% das mães de vítimas de incesto foram vitimizadas também. E ainda: 20% a 35% dos agressores sexuais foram abusados sexualmente quando criança e 50% deles foram vítimas de maus-tratos físicos combinados com abuso psicológico. Confira aqui os dados disponibilizados pelo Ministério.  

Segundo o psicólogo e psicoterapeuta Iuri Victor Capelatto, com especialização em neuropsicologia aplicada à neurologia infantil e mestre em neurociências pela Unicamp, em ambas as qualificações, os abusadores podem apresentar diferentes perfis ou motivações. "Entre as características estão presentes: 1) repetição transgeracional, por ter sido abusado na infância; 2) componente psicopático da personalidade, como prazer em ver o sofrimento alheio e ter o poder de dominação; 3) transtorno do controle de impulsos; 4) pedofilia exclusiva, com fixação obsessiva com o objeto sexualizado em sua mente, no caso as crianças." Mas, segundo ele, é preciso deixar claro que nem toda criança abusada na infância se torna necessariamente um abusador.

Descoberto, como ajudar a vítima?

Amora (nome fictício), hoje um mulher adulta, sofreu abuso sexual. Sentiu-se suja e culpada. "Demorei para entender que o erro nunca foi meu", contou. "Por isso, falem com os seus filhos, de maneira direta, que ninguém pode tocá-los, que isso é algo muito íntimo. Só falando francamente vamos evitar que isso aconteça." Para Capelatto, ao descobrir o crime, o adulto deve buscar ajuda profissional à vítima, como atendimento psicológico especializado, além de atendimento médico para verificar se ficaram machucados físicos, além das sequelas emocionais.

"É preciso deixar claro que nunca será culpa da criança, tirando qualquer pensamento ruim de que tenha sobre si mesma", orientou Capelatto. "As consequências da violência sexual infanto-juvenil são sempre ruins, porém sua gravidade e suas características vão depender de muitos fatores, tanto da vítima como de apoio do ambiente." Leia aqui a entrevista completa com Capelatto, que trata sobre como ajudar a vítima, o perfil do abusador e explica porque algumas vítimas se sentem culpadas.  

Corpo infanto-juvenil e aborto legal

O pediatra José Espin Neto, mestre e doutor em Saúde da Criança e do Adolescente pelo Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, explicou que os meninos entram em idade fértil a partir dos 12 anos e as meninas, com o aparecimento da menarca, a primeira menstruação. Perguntei a ele sobre os riscos de uma gravidez para as meninas. "De uma maneira geral, segundo os dados da literatura científica, quanto mais jovem for a adolescente maior o risco", respondeu Espin. "Em casos extremos, (...) podem levar à morte da mãe e do feto." Clique aqui para saber sobre o desenvolvimento físico da criança e os riscos de uma gravidez precoce, entrevista do pediatra Espin.  

Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o aborto a ser realizado em crianças e adolescentes violentadas é chamado de "aborto legal", previsto no Código Penal. A prática ainda gera controvérsias e dificuldade para sua realização.  Leia aqui a nota feita pelo Cremesp ao blog Alma Inclusiva. 

O médico pode não realizá-lo, mesmo com autorização judicial, alegando "objeção de consciência", que pode ser de fundo pessoal, e, mesmo, religioso. Ele não será obrigado a realizar um ato com o qual não compactue. Porém, de acordo com o Cremesp, deve comunicar ao paciente sobre sua objeção e indicar outro profissional que não tenha motivos para não realizar o procedimento necessário/solicitado, para que o atendido não fique desassistido. Tem até Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. 

Avanços na legislação

A advogada criminalista Carolina Defilippi, professora universitária e coordenadora da faculdade de Direito da Unità, disse-me que políticas públicas existem várias e de excelente qualidade. "Mas nem sempre elas são implementadas de maneira eficazes pelos mais diversos motivos." Clique aqui para ver os avanços elencados por Carolina. Para saber mais sobre as políticas públicas e seus investimentos, enviei e-mail ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mas não houve retorno de ambos.

Hoje, as pessoas que queiram denunciar algum caso de abuso sexual infanto-juvenil tem o serviço Disque 100, um importante avanço nas políticas de proteção de pessoas atingidas pela violência contra os direitos humanos. Por isso, penso que é preciso a INCLUSÃO deste tema nos debates, ainda mais agora com a pandemia da Covid-19. Com o isolamento, há registros de aumento de casos.  

Não vamos varrer esse mal para debaixo do tapete e fingir que não acontece. Por isso, penso que campanhas de educação sexual são importantes. Vamos respeitar e acolher as vítimas, dando assistência e atendimento integral às vítimas e as suas famílias. Dê atenção ao seu filho (s) e/ou filha (s) e não critique nem duvide de que ela/ele esteja falando a verdade. Seja um amigo daquele que mais te ama e que o vê como exemplo. Que neste Mês da Criança possamos ao menos refletir sobre esse assunto. Viva o respeito às crianças e aos adolescentes! Que nossa sociedade possa construir uma infância saudável e feliz. Até a próxima!

**** Sugestão de pauta e contato: almainclusiva@gmail.com





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