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Estudo inédito reúne dados de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Levantamento é da UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revela um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade

| ACidade ON - Circuito das Águas -

Reprodução da capa do estudo
Reprodução da capa do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil" 
É como se as populações das cidades de Águas de Lindoia, Lindoia e Monte Alegre do Sul, com 18.908, 8.201 e 8.181 habitantes, respectivamente, segundo projeções do IBGE para 2021, fossem dizimadas. Entre 2016 e 2020, cerca de 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil uma média de 7 mil por ano. Outras 180 mil sofreram violência sexual de 2017 a 2020, uma média de 45 mil por ano, número que representa quase toda a população de Pedreira, com 48.992 moradores.

Apesar de não ser o método correto, por não levar em consideração apenas a faixa etária de zero a 19 anos, a comparação em termos numéricos com as populações dessas cidades é para que possamos dimensionar o contingente de mortes violentas intencionais (MVI) de meninas e meninos que tiveram suas vidas interrompidas de forma cruel nesse período.

Os dados são do levantamento inédito "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil". Clique aqui para ter acesso na íntegra ao documento, lançado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 22 de outubro passado. Para isso, foi feita uma análise inédita dos boletins de ocorrência registrados em todos os 27 Estados do país, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil". MVI significa mortes violentas intencionais
De acordo com o estudo, a violência se dá de forma diferente de acordo com a idade da vítima. "Entre as crianças de até 9 anos, 33% das vítimas eram meninas; 44% eram brancas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo e 28% pelo uso de armas brancas ou por agressão física. Já na faixa etária entre 10 e 19 anos, 91% das vítimas eram meninos; 80% eram negras; 13% morrem em casa; 83% das mortes ocorreram em decorrência do uso de armas de fogo."  

O levantamento revela ainda que, entre 2016 e 2020, nos 18 estados para os quais dispõem-se de dados completos para a série histórica, o número anual de mortes violentas de crianças com idade entre 0 e 4 anos aumentou 27%, enquanto caiu o número de vítimas nas outras faixas etárias. "Esse aumento da violência na primeira infância é uma constatação que chama atenção e preocupa", afirma o relatório. Ele aponta que a maioria dos casos se dá por violência doméstica nesta faixa etária.

Meninos negros foram a maioria das vítimas em todas as faixas etárias. No entanto, à medida que a idade avança, a prevalência desse grupo étnico entre as vítimas se intensificou: na fase da vida em que ocorre a maior parte das mortes entre 15 e 19 anos , meninos negros são quatro em cada cinco vítimas. São também os meninos negros nessa faixa etária que, majoritariamente, morrem em decorrência de ações das polícias.

Violência sexual 

Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil"
A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina quase 80% do total. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, os casos de violência sexual concentram-se especialmente entre 3 e 9 anos. Nos casos em que as vítimas são adolescentes de 15 anos ou mais, as meninas representaram mais de 90% dos casos. A maioria dos casos de violência sexual ocorre na residência da vítima e, para ocorrências em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos das vítimas.

O Alma Inclusiva já abordou o tema violência sexual contra crianças no ano passado, com a matéria "Mês da Criança: proteja nossas crianças e adolescentes do abuso sexual". Clique aqui para ter acesso ao conteúdo. É preciso não varrer esse mal para debaixo do tapete e fingir que não acontece. Por isso, as campanhas de educação sexual são importantes. Respeite e acolha as vítimas, dando assistência e atendimento integral a elas e suas famílias. Dê atenção às crianças ao seu redor e não critique nem duvide de que esteja falando a verdade. Seja um amigo daquela que te confia em você!
 

Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Reprodução do estudo "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil"

Confira as principais recomendações apontadas pelo levantamento: 

  • Não justificar nem banalizar a violência
    oCada vida importa, e cada criança, cada adolescente deve ser protegido de todas as formas violências. Não se pode normalizar as mortes e a violência sexual, é preciso enfrentar esses crimes.
    oToda pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de violências contra crianças e adolescentes deve denunciar. Proteger é responsabilidade de todos.   
  • Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes
    oEles são fundamentais para prevenir, identificar e responder às violências contra a infância e a adolescência. Ampliar a implementação da Lei 13.431, voltada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.  
  • Trabalhar com as polícias para prevenir a violência
    oInvestir em protocolos, treinamentos e práticas voltadas à proteção de meninas e meninos.  
  • Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola
    oEntendendo a escola e os profissionais da educação como atores centrais na prevenção e resposta à violência.  
  • Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência
    oPara prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda.  
  • Responsabilizar os autores das violências
    oGarantir prioridade nas investigações sobre violências contra crianças e adolescentes.  
  • Investir no monitoramento e na geração de evidências
    oLevantamentos como esse Panorama são essenciais para entender o cenário das violências e tomar medidas para enfrentá-lo. 

Petição on-line

Se você é de Campinas (SP), aproveite para assinar uma petição que solicita medidas efetivas para barrar estupro de meninas, mulheres e pessoas vulneráveis no município. A petição está disponível na plataforma da Avaaz. Clique aqui para ter acesso.  

 

Reprodução do logo da Associação de PLPs Cida da Terra de Campinas e Região

Assinam a carta e a petição as seguintes entidades: 

Associação de PLPs Cida da Terra de Campinas e Região
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras/SP
CIMN - Coletivo Interseccional de Mulheres Negras Lélia Gonzalez/SP
Coordenação Estadual de Promotoras Legais Populares/SP
FENATRAD - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Instituto Patrícia Galvão (Agência Patrícia Galvão)/SP
Levante Feminista Contra o Feminicídio/SP
Mulheres FECONEZU - Festival Comunitário Negro Zumbi
Pagu, Núcleo de Estudos de Gênero -Unicamp
Rede Nacional de PROSTITUTAS
UNDEKE - União Nacional das Ekedes
UMSP - União de Mulheres do Município São Paulo  

A carta começa assim:  

"Pela vida das mulheres e meninas, Chega de impunidade, basta de cultura do estupro No município de Campinas, foram registrados boletins de ocorrência de 38 CASOS DE ESTUPROS DE MULHERES E DE PESSOAS VULNERÁVEIS, EM SETEMBRO. Esse foi o maior índice desde 2001. Sabemos que muitos casos não são notificados e, dentre eles, há um grande número de vítimas silenciadas devido às ameaças. Durante 2021, já se acumulam 190 casos de estupros na cidade.
Desses, 33 foram estupros de vulneráveis, que são os casos de sexo com menores de 14 anos ou mulheres física ou mentalmente incapacitados de declarar sua vontade. Sabemos que A MAIORIA DAS VÍTIMAS TÊM MEDO, VERGONHA E A CERTEZA DA IMPUNIDADE DE SEUS AGRESSORES."


Em tempo 

O grupo EtnoCidade, coletivo de indígenas e não-indígenas que busca dar visibilidade às etnias indígenas que vivem em contexto urbano na Região Metropolitana de Campinas (RMC), realiza um sorteio para ajudar famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Para quem quiser ajudar, todas as informações estão no banner abaixo enviado pelo EtnoCidade. 

Banner de divulgação do grupo EtnoCidade

Sobre o Blogueiro

Alma Inclusiva

Nice Bulhões é jornalista, disléxica e mãe azul. Pantaneira, nasceu em Corumbá (MS) e mora em Campinas (SP) há mais de 20 anos. Passou por redações de jornais impressos nos dois estados e atualmente faz assessoria de imprensa. No blog, trata de assuntos referentes a todas as formas de inclusão.


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