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Depois de 13 anos, Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

Projeto aprovado no último dia 9 segue para sanção ou veto presidencial. Em caso de ser sancionado, próximo passo é a regulamentação da lei

| ACidade ON - Circuito das Águas -

Projeto foi aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR), sem modificações, o texto segue para sanção presidencial. Foto: Pixabay
Para as entidades ligadas a transtornos funcionais, como a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) e a Associação Brasileira de Dislexia (ABD), o último dia 9 foi considerado histórico, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.517/2019. Ele obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. 

A votação foi simbólica no Plenário do Senado, que aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS). Isso porque o projeto original foi apresentado em 2008 pelo então senador Gerson Camata (MDB/ES), assassinado em 2018, aos 77 anos, em Vitória. Durante esses 13 anos, passou por mudanças. Ele foi aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso seja aprovado, terá ainda de ser regulamentado.   

Votação do projeto no Senado. Matéria segue agora para sanção presidencial. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Originalmente, a proposta do Senado restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH. Mas, os deputados estenderam essa rede de serviços e cuidados a quem apresentar qualquer tipo de transtorno de aprendizagem, como disgrafia, disortografia e discalculia. Nas redes sociais, as duas associações festejaram a aprovação. O Alma Inclusiva que já tratou sobre o tema dislexia - tentou falar com representantes das duas entidades, mas não conseguiu localizá-los.
 

Reprodução de imagem do Instagram da ABDA
"A aprovação do PL 3517/2019 significa uma conquista extremamente relevante para todos com dislexia e TDAH; foram 13 anos de espera para que a lei fosse aprovada", festejou Nadine Heisler, cofundadora da Domlexia, uma plataforma online sobre dislexia e outras dificuldades de aprendizagem. "Acredito que a conscientização sobre a importância do tema, promovida de forma conjunta pelas diversas associações e defensores da causa, tenha contribuído muito para chegarmos aqui."

Mas, segundo ela, é preciso lembrar que essa não é a etapa final para assegurar o direito de toda criança em aprender, independentemente de suas necessidades educacionais. "Ainda aguardamos a sanção presidencial e a regulamentação do Conselho Federal de Educação. Vamos seguir todos empenhados e torcendo para que essas próximas etapas sejam rápidas para que nossos alunos possam usufruir de atendimento adequado."

O relatório do senador Arns traz estimativas da Associação Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem. O desafio, caso o projeto receba sanção presencial e seja regulamentado, será o de preparar as escolas para o atendimento aos portadores de transtorno de aprendizagem.

Mais informações sobre a aprovação do projeto podem ser obtidas na Agência Senado clique aqui para saber mais. A matéria passou antes por audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde houve defesa e crítica ao texto, como a do Conselho Federal de Psicologia. Confira abaixo. 



Sobre o Blogueiro

Alma Inclusiva

Nice Bulhões é jornalista, disléxica e mãe azul. Pantaneira, nasceu em Corumbá (MS) e mora em Campinas (SP) há mais de 20 anos. Passou por redações de jornais impressos nos dois estados e atualmente faz assessoria de imprensa. No blog, trata de assuntos referentes a todas as formas de inclusão.


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