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Luiz Marcello de Almeida Pereira é advogado e escreve sobre Direito Constitucional para quem gosta de política.
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Consequências tempestuosas da Covid para a cidadania

Consequências tempestuosas da Covid para a cidadania

Já é possível prever algumas dificuldades orçamentárias, políticas e jurídicas da permanência da Covid na sociedade brasileira

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Estado e família têm o dever de vacinar as crianças

Estado e família têm o dever de vacinar as crianças

O artigo 227 da Constituição ajuda a entender a situação, orientando a conduta dos administradores públicos e das famílias

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Por que estadistas devem visitar locais de catástrofes?

Por que estadistas devem visitar locais de catástrofes?

A função de Chefe de Estado não é apenas a de sorrir para fotos, ele deve se esforçar para a representação dos mais altos valores nacionais

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Quem deu os poderes ao STF foram os Deputados e Senadores

Quem deu os poderes ao STF foram os Deputados e Senadores

Como o STF ganhou os poderes para decidir assuntos importantes como o passaporte de vacinação e outros que causam tanto debate?

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Constituição: o que é isso e qual a sua utilidade?

Constituição: o que é isso e qual a sua utilidade?

Constituições são projetos para melhorar a sociedade, que são mais fáceis de entender com um pouquinho de História

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André Mendonça não transformará radicalmente o STF

André Mendonça não transformará radicalmente o STF

A Corte já é conservadora em questões econômicas e não há garantia de que o novo Ministro continuará sendo bolsonarista

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O feminismo global e o significado da Lei Mariana Ferrer

O feminismo global e o significado da Lei Mariana Ferrer

Os movimentos sociais e políticos nacionais se ajudam reciprocamente, numa estratégia usada inclusive por Bolsonaro

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De repente, todo mundo fala em semipresidencialismo

De repente, todo mundo fala em semipresidencialismo

Entendendo as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, nos cargos de Presidente e Primeiro-Ministro

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A PEC dos precatórios é mais um ataque à Previdência

A PEC dos precatórios é mais um ataque à Previdência

Artigos da PEC vão provocar mais um rombo na previdência social, causando mais insegurança para os trabalhadores

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Dois casos de "impeachment" garantiram a posse de Kubitschek

Dois casos de "impeachment" garantiram a posse de Kubitschek

Os casos aconteceram durante a nossa primeira democracia de massas e adiaram por 10 anos o golpe contra a Constituição de 46.

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Bia Kicis faz processo contra Bolsonaro ainda mais difícil

Bia Kicis faz processo contra Bolsonaro ainda mais difícil

O Regimento Interno da Câmara e o art. 86 da Constituição tornam os indiciamentos pela CPI ainda menos provavelmente férteis

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É fácil entender as dificuldades para aprovar André Mendonça

É fácil entender as dificuldades para aprovar André Mendonça

Uma olhada para a história da República nos explica por que o último indicado ao STF não foi aprovado pelo Senado

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Paulo Guedes poderá se calar quando atender à convocação?

Paulo Guedes poderá se calar quando atender à convocação?

Sobre alguns assuntos, ele pode fazer como têm feito autoridades na CPI e se calar, sobre outros, deve informar

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Como saber se o passaporte sanitário é constitucional

Como saber se o passaporte sanitário é constitucional

A ideia de equilíbrio entre direitos ajuda a entender que tipo de restrição pode ou não pode ser feita no seu Município

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O que faz uma democracia ter boa qualidade ou ser pior

O que faz uma democracia ter boa qualidade ou ser pior

No Dia Internacional da Democracia, é bom saber um pouco melhor sobre o assunto e dizer se uma democracia é boa, mesmo!

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Guia prático sobre quais são os crimes de responsabilidade

Guia prático sobre quais são os crimes de responsabilidade

A definição de quando cabe ou não o impeachment fica bem mais fácil com alguns esclarecimentos simples

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Reconhecimento internacional de golpes, como no Afeganistão

Reconhecimento internacional de golpes, como no Afeganistão

Um governo democrático enfrenta um quebra-cabeças para decidir se reconhece oficialmente quem dá um golpe de Estado

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
O Presidente do Senado e o impeachment de Ministro do STF

O Presidente do Senado e o impeachment de Ministro do STF

A Lei do Impeachment não aponta prazo para o andamento dos pedidos, que poderiam travar as Casas Legislativas

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Bolsonaro mantém governabilidade, mesmo com derrota

Bolsonaro mantém governabilidade, mesmo com derrota

Governabilidade não é "cheque em branco", depende da situação e dos projetos em jogo, se eles são comuns ou conflitantes

Luiz Marcello de Almeida Pereira
Distritão é ataque do governo à inteligência política

Distritão é ataque do governo à inteligência política

Entenda a proposta que proíbe o voto em legenda e facilita a vida dos caciques da velha política dos partidos de aluguel

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Sem defender a democracia, a OAB não defenderá a advocacia

Sem defender a democracia, a OAB não defenderá a advocacia

Lutar pela justiça é lutar por um ambiente sem violências, ameaças, mentiras e favorecimentos familiares

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Braga Netto nos lembra que a barbárie espreita

Braga Netto nos lembra que a barbárie espreita

O caminho Constitucional é o que nos afasta da barbárie, felizmente não é estreito nem difícil de percorrer

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
O programa de Estado brasileiro é contrário ao fascismo

O programa de Estado brasileiro é contrário ao fascismo

Confusão entre programa de governo e programa de Estado na decisão da FUNARTE contra o antifascismo é traição da Constituição

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Nota das Forças Armadas é um desastre constitucional

Nota das Forças Armadas é um desastre constitucional

As instituições empenham suas imagens na defesa do dono da Valorem e do pior Ministro da Saúde desde 88

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Inovação vira gambiarra sem estabilidade institucional

Inovação vira gambiarra sem estabilidade institucional

Inovar demanda planejamento e trabalho de longo prazo, que são impossíveis sem atenção às instituições constitucionais

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Responsabilidade das redes sociais pela mentira publicada

Responsabilidade das redes sociais pela mentira publicada

Se o "algoritmo" escolhe te mostrar um vídeo ofensivo, qual a responsabilidade pela ofensa criada por terceiros?

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Privatização da Eletrobrás é traição ao nacionalismo

Privatização da Eletrobrás é traição ao nacionalismo

A Constitução desenha muito claramente a defesa do mercado nacional pelo Estado, mas não é isso que está sendo feito

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Quem mente para si mesmo se dá mal. Para os outros, nem tanto.

Quem mente para si mesmo se dá mal. Para os outros, nem tanto.

Uma análise curta da estratégia negacionista sob a perspectiva dos planejamentos público e eleitoral.

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Atos locais restringindo reuniões e comércio são válidos

Atos locais restringindo reuniões e comércio são válidos

Os argumentos sobre a invalidade dos atos que suspendem aglomerações apenas ajudam a aprofundar o caos social e econômico

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Orçamento secreto é sintoma de fragilidade política

Orçamento secreto é sintoma de fragilidade política

Presidente sem partido representa um caso extremo do mal que a Emenda 97 procura solucionar nas coligações partidárias

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Regimento interno explica por que Jairinho continua vereador

Regimento interno explica por que Jairinho continua vereador

Normas corporativistas no Regimento Interno da Câmara são comuns e dificultam a perda do mandato de membro do Legislativo

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Quem entende o protestantismo não defende partido religioso

Quem entende o protestantismo não defende partido religioso

Quando o Estado defende uma religião, mesmo majoritária na população, ele destrói condições para qualquer liberdade

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Juristas democratas precisam lutar contra autoritarismo

Juristas democratas precisam lutar contra autoritarismo

Resistência à investida autoritária deve ser incluída em qualquer intepretação jurídica, principalmente pelo STF

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Estados e empresa tentam há meses importar a Sputnik V

Estados e empresa tentam há meses importar a Sputnik V

Diretoria integralmente nomeada por Bolsonaro é único obstáculo à disponibilização da vacina aos brasileiros

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Pandemia não pode ser causa de Mobilização Nacional

Pandemia não pode ser causa de Mobilização Nacional

Entenda como o projeto, claramente inconstitucional, armaria o Presidente para ele brigar contra o povo

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
ButanVac é óbvio benefício do investimento público

ButanVac é óbvio benefício do investimento público

A decisão por privatizar ou publicizar uma iniciativa não deve ser ideológica. O valor das iniciativas públicas é crucial

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
Com a Emenda 109, o Brasil desiste do próprio futuro

Com a Emenda 109, o Brasil desiste do próprio futuro

Em época de vacas magras, a medida do governo diz que é melhor parar de alimentar as coitadinhas, mas ainda exige o leite

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
O STF começa o caminho de volta à constitucionalidade

O STF começa o caminho de volta à constitucionalidade

A última década viu instabilidades e incoerências. Tomara que não seja tarde demais para acertar o caminho.

Função social do direito
Durante pandemia, até toque de recolher é constitucional

Durante pandemia, até toque de recolher é constitucional

O contexto e a função social do direito criam diferença entre as medidas de distanciamento social e o AI-5

Governo é condomínio
Governo é condomínio: a Petrobras foi o começo da arrumação

Governo é condomínio: a Petrobras foi o começo da arrumação

As mudanças no comando de estatais e outros órgãos adaptam o governo a novos arranjos entre os grupos de apoio

Lextra - Luiz Marcello de Almeida Pereira
A democracia precisa ser defendida, inclusive pelo STF

A democracia precisa ser defendida, inclusive pelo STF

A liberdade de expressão é importante demais para permitirmos que abusem dela para atacar a democracia.

Artigo 58 garante proporcionalidade
Os partidos vencidos têm direito a cargos na Mesa da Câmara

Os partidos vencidos têm direito a cargos na Mesa da Câmara

A democracia não inclui a exclusão dos perdedores, que continuam tendo direito à representação política

Calamidade e Estado de Defesa
A calamidade não é antessala do Estado de Defesa

A calamidade não é antessala do Estado de Defesa

Não existe, hoje, qualquer possibilidade constitucional de se decretar o Estado de Defesa.

cooperativa da ford - 219
A Ford criou um problema que a Constituição ajuda a resolver

A Ford criou um problema que a Constituição ajuda a resolver

A Constituição é uma ajuda para a solução dos problemas sociais e econômicos do País, basta a levar a sério.

Vacina e bondade
A distribuição da vacina pode criar um Brasil melhor

A distribuição da vacina pode criar um Brasil melhor

O Estado poderia criar ambiente ajudando a sociedade a fazer o bem, mas preferiu a guerra de todos contra todos

Aborto e viés de confirmação
Viés de confirmação e o direito à interrupção da gravidez

Viés de confirmação e o direito à interrupção da gravidez

Na interpretação constitucional, como qualquer interpretação, a gente acaba vendo apenas o que deseja

Lutero e o Estado laico soberano
Como Lutero ajudou a dar liberdade à celebração de Natal

Como Lutero ajudou a dar liberdade à celebração de Natal

Entendendo os fundamentos das teologias modernas, protestantes e católicas, a respeito da soberania dos Estados

Significado de república
Sobre o significado constitucional da palavra "república"

Sobre o significado constitucional da palavra "república"

A Constituição é um ato jurídico, portanto ordena que as autoridades se comportem de forma republicana

Nacionalismo não é abrir os portos
Abertura dos povos às nações amigas é genocídio econômico

Abertura dos povos às nações amigas é genocídio econômico

As políticas antinacionais de D. João VI agora encontram um seguidor muito mais nocivo e determinado

Credo e igualdade no serviço público
Temas espinhosos sobre liberdade de credo e Estado laico

Temas espinhosos sobre liberdade de credo e Estado laico

O STF decidiu temas importantes para a maneira da Administração tratar religiosos no serviço público e em concursos.

Democracia e transporte público
A regulação do transporte de passageiros e a democracia

A regulação do transporte de passageiros e a democracia

A extinção do órgão que organizava o setor enfraqueceu todo o planejamento e a infraestrutura nacionais

Direito transforma a sociedade para melhor
O STF ajuda a dar um futuro melhor para a sociedade

O STF ajuda a dar um futuro melhor para a sociedade

O desenho constitucional do direito à licença-gestante foi feito para criar uma sociedade melhor para todos

Leis que pegam e leis que não pegam
Por que algumas leis "pegam" e outras não?

Por que algumas leis "pegam" e outras não?

Ninguém dá bola para algumas leis, enquanto outras conseguem fazer muito.

Estado laico e confessional
Qual a relação entre Estado Laico e Estado Democrático?

Qual a relação entre Estado Laico e Estado Democrático?

Vamos entender as consequências políticas e sociais da gente viver num Estado sem religião oficial

Constituição do Chile
Comparação dos caminhos constitucionais do Chile e do Brasil

Comparação dos caminhos constitucionais do Chile e do Brasil

Emendas mostram que o Brasil está indo para o modelo do qual o Chile está saindo

Falta de direito atrapalha professores
Estudo prova que a falta de lei faz mal para professores

Estudo prova que a falta de lei faz mal para professores

Falta o reconhecimento jurídico de que trabalhar com muito barulho faz a pessoa machucar os órgãos que produzem nossa voz.

Boa estratégia política
As regras do jogo ajudam a entender sua estratégia

As regras do jogo ajudam a entender sua estratégia

Aprender um tanto de Direito Constitucional é bom para todo mundo que gosta de política

Redes sociais e democracia
Não há dilema sobre as redes sociais

Não há dilema sobre as redes sociais

As empresas que controlam as redes sociais criaram ótimo ambiente para conduzir o eleitorado e definir suas decisões

Papel do STF
O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal

O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal

Debates democráticos são importantes para manter o governo legítimo, desde que o final seja uma decisão definitiva e constitucional.

Papel do STF
O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal

O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal

Debates democráticos são importantes para manter o governo legítimo, desde que o final seja uma decisão definitiva e constitucional.

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