Publicidade

Blogs e colunas   -   Lextra

A distribuição da vacina pode criar um Brasil melhor

O Estado poderia criar ambiente ajudando a sociedade a fazer o bem, mas preferiu a guerra de todos contra todos

| ACidade ON - Circuito das Águas -

A Constituição indica aos brasileiros como criar uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º), uma sociedade na qual a gente possa se orgulhar da justiça e da solidariedade em nossos próprios atos, formando um povo feliz e confiante no futuro. O caminho para isso passa pela conexão entre os artigos 3º e 196, que estabelece a saúde como direito de todos e também estabelece o dever do Estado garantir o acesso "universal e igualitário" às suas ações e serviços. É claro que na aplicação dos mandamentos constitucionais aparecem dificuldades práticas, que precisamos superar com trabalho e boa vontade. A ideia de serviço "universal e igualitário" é um bom exemplo, porque nós somos duzentos e tantos milhões de brasileiros e não dá para vacinar todo mundo ao mesmo tempo. Precisamos de um critério de justiça e cuidado, para que o bem de todos prevaleça e o equilíbrio possa reinar. Critérios como a vulnerabilidade ou o tipo de trabalho que a pessoa realiza para a própria sociedade. Se pudermos obedecer a um critério justo, seremos mais felizes e orgulhosos de nossa própria ordem. Se permitimos a luta de todos contra todos, restarão apenas vítimas e assassinos. Com o direito à saúde universal, a Constituição nos indica o contexto que favorece as ações boas e virtuosas, sabendo que o mal florece mais facilmente no pânico e no desespero.

Procurei "felicidade" em vários mecanismos de busca para imagens. As respostas eram cenas tranquilas, de pessoas em contato com a natureza e sem qualquer sombra de conflito ou desequilíbrio. Nós, brasileiros, lidamos com felicidade, ordem e equilíbrio como ideias muito próximas. Ficamos emocionados em 2011, vendo os japoneses se movimentando de maneira ordenada e mantendo o equilíbrio em meio ao caos material do tsunami. Eram um exemplo de povo orgulhoso, justo e solidário. Admiramos a maneira como os europeus se comportam como adultos maduros e bem resolvidos. Somos tocados emocionalmente pelas ideias de solidariedade e justiça, tão próximas do equilíbrio que almejamos. O caminho para alcançar uma sociedade equilibrada e ordeira é, obviamente, um caminho coletivo. Precisamos agir a partir de conhecimento bem fundamentado, clareza mental e capacidade de aproximar as pessoas no trabalho conjunto. No sistema representativo, precisamos que nossos líderes ajam assim.

Sem organização prévia, acabamos em situações de pânico, onde a maioria de nós age como animais egoístas e insensíveis às necessidades dos outros. Nesse tipo de infelicidade coletiva, a aflição é tanta que os piores atos se tornam comuns, quase desculpáveis. A legislação penal brasileira até afasta a ilegalidade do que as pessoas fazem nestas condições: é o "estado de necessidade" em que a única via, necessária para a manutenção do sujeito, é agir contra os valores protegidos pelas leis. O Direito e a Ética sabem que há algo de sórdido em todos nós, pronto para se mostrar quando criadas as condições adequadas. Em naufrágios, incêndios e epidemias, vemos pessoas insuspeitas se esforçarem na defesa de atos hediondos. Elas não são completamente más, simplesmente foram submetidas a conjunturas que tornaram dominante o pedacinho de maldade que havia nelas. O sórdido e o sublime não vivem no vazio, eles têm contexto.

Quem deseja manter serenidade precisa trabalhar muito, de maneira inventiva e realista. Os que vivem no mundo da lua, negando as causas e efeitos da vida, não conseguem entender direito o que se passa ou prever corretamente o futuro. O Pequeno Príncipe cuidava de liquidar os baobás ainda pequenos, porque uma vez crescidos poderiam destruir o seu planeta inteiro. Não se trata de combater um mal abstrato e distante, mas de fazer a virtude superar o vício no dia-a-dia, nas nossas ações mais cotidianas. Para isso é importante aceitar que a realidade não é como sonhamos. Os problemas não desaparecem com palavras mágicas e remédios que apenas a gente sonha funcionarem. Se fechamos os olhos para o mal, enquanto ele ainda pode ser combatido, acabamos tragados por ele quando cresce e toma a sociedade inteira. Portanto, precisamos tomar coragem e ver o mundo como a ciência o revela. Mas a ilusão cria iludidos, ou seja, pessoas frágeis que fazem de tudo para não ver a própria fraqueza, pessoas que defendem violentamente a mentira em que vivem. Sem enxergar a realidade, não conseguem antecipar os problemas.

Mesmo sem ver os sinais antes dos outros, é possível se recuperar. Basta acompanhar os mais equilibrados, aprendendo com os seus acertos. O essencial é se preparar e agir antes que o pânico se estabeleça. Uma pessoa disposta a se refazer da cegueira inicial deve, ao menos, imaginar o que será necessário para aplicar a solução que os outros criaram. Deveria, nesta hipótese, procurar e tornar disponíveis as condições materiais para a solução, os instrumentos necessários para a aplicar. Sem esse pequeno esforço de pensamento ela fica na pasmaceira, sem saber para onde ir ou o que fazer. Sem clareza mental e preparo, a esperança parece uma torcida vazia, uma ilusão desesperada. Quem é capaz de algum esforço intelectual a vê como resultado da implementação de seus planos.

Promover o bem é criar ambientes para que o bem frutifique. O Japão e a Europa debateram a ordem na qual o seu povo iria receber a vacina, para poderem voltar a trabalhar, progredir socialmente e se desenvolver economicamente. Com líderes equilibrados e planejamento, discutiram há tempos como deveriam formar sua fila, priorizando os profissionais da saúde, os idosos ou demais grupos de risco. Puderam ser justos e solidários. O despreparo e o negacionismo criaram, no Brasil, ambiente no qual podemos ser condenados a lutar uns contra os outros, vacinando primeiro quem puder pagar mais, sem qualquer traço de ordem, orgulho, justiça ou solidariedade.

Lextra

Sobre o colunista

Luiz Marcello de Almeida Pereira é advogado e escreve sobre Direito Constitucional para quem gosta de política.

Publicações



Facebook



Publicidade

Publicidade