Braga Netto nos lembra que a barbárie espreita

O caminho Constitucional é o que nos afasta da barbárie, felizmente não é estreito nem difícil de percorrer

| ACidade ON - Circuito das Águas -

As sociedades são conflituosas, como já sabia Tucídides e continua óbvio até hoje. Foi o Sartre que achou a origem da coisa: existe um conflito dentro de cada ser humano, o conflito entre o que a gente é e aquilo que a gente quer ser. É daí que nasce a energia essencial para lutarmos por condições melhores de vida, por mais liberdade, amor, prestígio ou pelas pessoas que são importantes para nós. O conflito entre o presente e os projetos de futuro é que nos faz viver, sem ele a nossa existência fica mais parecida com a das samambaias (contra as quais não tenho nenhuma rixa, é bom que se diga). Movidos por este conflito essencial, é inevitável que a gente construa sociedades que são essencialmente cenários para nossos inevitáveis conflitos. Voltando a Tucídides: as sociedades são conflituosas.

Só inventamos dois caminhos para lidar com a situação: a política e a violência. A política é o caminho da negociação, onde as pessoas tentam organizar conflitos e alianças para a implementação de seus projetos de maneira criativa e construtiva. A política aponta para a convivência, para a superação da irracionalidade que existe em nós, para que possamos ir melhorando nosso jeito de viver, ouvindo os outros e tentando caminhar sem nos destruir. É para isso que existe Constituição: para organizar esse jogo de negociações, conflitos e alianças. O Direito Constitucional é o único jeito de caminhar, para quem prefere a política à barbárie.

O Estadão noticiou hoje que Braga Netto, ministro do atual governo, teria mandado um recado ao Legislativo dizendo que, se não voltarmos a ter cédulas de papel, "não haverá eleições". Ele e todos os associados ao atual governo sabem que o atual sistema é auditável e seguro, obviamente. A ameaça é de violência, ou seja, de interrupção da política pela barbárie.

Desde 1988 o Brasil vinha trilhando a democracia constitucional, vinha melhorando suas instituições e tentando reconstruir a civilidade perdida na ditadura. Nos últimos anos temos visto setores da sociedade tem flertado com a violência, a destruição e a morte. O projeto destes setores criminaliza a política, como se o fim dela decretasse o fim dos conflitos da nossa sociedade, num passe de mágica. A natureza humana impede o fim dos conflitos, é simples assim. A nossa sociedade, ou melhor, todas as sociedades imagináveis ou reais, do passado, presente ou futuro, precisarão lidar com seus conflitos internos. A barbárie apenas dificulta, criando mais uma conflagração e estabelecendo um vocabulário desprezivelmente pequeno para a gente enfrentar os conflitos que existiam antes.

A política permite que a gente converse e encontre novas soluções, usando nossa criatividade para a construição de arranjos mais inteligentes e justos. A barbárie impõe que a gente use nossa criatividade apenas para a destruição, limitando nossas ações à estupidez da violência.

Luiz Marcello de Almeida Pereira escreve às quintas. É advogado, mestre em Direito Constitucional e professor da disciplina. Visite Lextra para mais informações ou envie mensagem para marcello@lextra.com.br em caso de dúvida, crítica, ou sugestão.