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O feminismo global e o significado da Lei Mariana Ferrer

Os movimentos sociais e políticos nacionais se ajudam reciprocamente, numa estratégia usada inclusive por Bolsonaro

| ACidade ON - Circuito das Águas -

Hoje é o primeiro dia de um movimento mundial de ativismo feminista com o objetivo de colocar mais mulheres em lugares de liderança. Trata-se da campanha anual dos 16 Dias de Ativismo, com manifestações e atividades no mundo inteiro. Aqui no Brasil comemorou-se a entrada em vigor da Lei Mariana Ferrer, projeto, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) que traz avanços importantes no campo do Direito Penal e Processual Penal. Gostaria de aproveitar a oportunidade e falar sobre estes movimentos de escala global. Não apenas o feminismo, mas qualquer movimento social, inclusive o ultraconservadorismo.

Os grupos que de alguma forma se identificam como feministas são imensamente diversos. Eles têm jeitos diferentes de ver a situação das mulheres em seus locais de atuação e têm critérios diferentes para montar suas estratégias. Bandeiras defendidas em Nova Iorque podem ser inúteis para camponesas do Azerbadijão. Mas existem ganhos em fazer ações e promover certa organização internacional, como o aprendizado a partir da experiência alheia, a legitimação e o aumento da aceitação dos seus pontos de vista. Quando Mônica, uma garota brasileira de Goiás, lê sobre a luta na Rússia ou na França, ela aprende e começa a ver seus próprios problemas a partir daqueles olhos, se angajando em movimentos brasileiros que sejam parecidos.

Quando Bolsonaro recebeu a liderança da ultradireita alemã ou visitou cemitério com o lider do partido de extrema direita italiano, ele estava fazendo exatamente isso que fazem as feministas. Ele estava dizendo para os seus apoiadores que é aceitável a postura extremista, já que na Itália e na Alemanha também tem gente assim. Lá, eles usam a imagem do Presidente do Brasil para dizer aos seus apoiadores que podem alcançar posições de grande poder, como no Brasil. Isso transmite uma certa "normalidade" à posição fundamentalista, como sendo parte "normal" da sociedade. Não estou dizendo que o feminismo e o ultraconservadorismo estão em lugares semelhantes ou simétricos na luta democrática. Aponto apenas que usam de estratégia semelhante para demonstrar força maior que a realmente sua. Ao se identificar com movimentos globais, tentam transmitir a ideia de certa inevitabilidade ou universalidade dos seus pontos de vista.

Outro exemplo é a Lei Mariana Ferrer, uma importante vitória local do feminismo, como o foram antes a Lei Maria da Penha e a reforma dos artigos sobre a dignidade sexual no Código Penal. Agora, vamos pensar numa garota húngara, Mónika, lendo a notícia da aprovação da lei no Brasil. A Mónika lê isso lá no interior da Hungria e pensa "que país avançado", "que sociedade cuidadosa com suas mulheres" ou "isso é que é um movimento vitorioso". Com isso ela fica mais animada a lutar pelos seus próprios direitos, tão massacrados pelo governo atual do país. Se ela começar a se informar sobre o Brasil, entretanto, vai ver que não estamos tão distantes da sua situação. Lá eles também têm um governante de extrema direita sem projeto claro e que age frequentemente contra a educação e as universidades. Se ler mais um pouquinho, verá que Órban e Bolsonaro já se telefonaram e se encontraram.

Isso tudo cria uma certa visão de que a luta identitária é a mais importante do mundo, literalmente. A nossa Mônica e a Mónika húngara vão tentar lidar com o machismo nos seus países, assim como Órban e Bolsonaro vão lutar contra o feminismo nos mesmos países. É realmente um conflito importante, que passa pela educação, pela cultura, pelo tradicionalismo, o iluminismo e a vida cotidiana de Mónika e Mônica, que entregam comida pelo mesmo aplicativo.

Luiz Marcello de Almeida Pereira escreve às quintas. É advogado, mestre em Direito Constitucional e professor da disciplina. Visite Lextra para mais informações ou envie mensagem para marcello@lextra.com.br em caso de dúvida, crítica, ou sugestão.

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Sobre o colunista

Luiz Marcello de Almeida Pereira é advogado e escreve sobre Direito Constitucional para quem gosta de política.

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