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Por que estadistas devem visitar locais de catástrofes?

A função de Chefe de Estado não é apenas a de sorrir para fotos, ele deve se esforçar para a representação dos mais altos valores nacionais

| ACidade ON - Circuito das Águas -

Há algumas semanas escrevi, aqui, sobre as diferenças entre as duas funções do Presidente da República, que são a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. Uma das atividades que se espera do Chefe de Estado é representar o povo. Sua presença representa a presença do povo inteiro. Este é mais um assunto no qual o Direito Constitucional ajuda quem gosta de política a entender melhor a situação.

É por causa dessa função que Chefes de Estado vão coordenar a ajuda oficial a catástrofes. Quando o vulcão entrou em erupção em La Palma, o Rei Felipe VI ficou na ilha durante dias. Ele não estava buscando votos, inclusive porque não precisa ser eleito ou reeleito. Ele não era essencial para os serviços públicos de ajuda social. Ele estava representando a nação em solidariedade. Ele e a Rainha Letizia estavam simbolizando as atenções e a presença de todos os espanhóis, em apoio às vítimas daquela catástrofe. Não estavam passeando na praia.

Nas enchentes que aterrorizaram a Alemanha, no verão passado, a estadista Angela Merkel foi à região, levando as atenções de toda a nação alemã às vítimas. Ela poderia ter enviado um Ministro, poderia ter realizado ações à distância, poderia ter se desincumbido da tarefa de ajuda com a sua conhecida competência. Mas ela sabia que sua presença física era imprescindível, porque tinha o dever de representar o povo inteiro em solidariedade. E isso não se faz entre uma visita ao Beto Carreiro e um passeio de jetski.

Em novembro de 2016 uma série de terremotos irrompeu na região central da Itália. O Presidente do país, Sérgio Mattarella, visitou vítimas e falou com eles. Houve alguma consequência prática da visita, claro, mas novamente não se tratava das consequências práticas. O governo, chefiado pelo Primeiro Ministro, fazia muito mais que o Presidente. No entanto o estadista, como já vimos, representa a nação. O estadista se comove em público e busca agir de maneira solidária porque sabe que as vítimas precisam saber que a nação é solidária. Os italianos que se comovem com a desgraça daquelas vítimas dos terremotos também precisam saber que está sendo feito algo para o socorro dos seus irmãos. E também precisam saber que há alguém os representando para os que sofrem. Há um ganho de coesão nacional quando isso acontece, porque se ganha mais sentido de comunidade nacional. Na presença do estadista, a nação se vê amparada e amparando. Um Presidente deve se colocar além das divisões, liderar a nação e unir o povo nos momentos difíceis. Ele não foi eleito para brincar de Hot Wheels.

O Presidente representa muito mais que seus eleitores. Ele representa do povo inteiro, portanto deve agir como o povo gostaria de se ver agindo. Deve inclusive agir melhor que o povo, para engrandecer a nação, para fazer com que as pessoas tenham orgulho. Se não o faz, representa apenas a nossa parte mais desumana, egoísta e irresponsável.

Luiz Marcello de Almeida Pereira escreve às quintas. É advogado, mestre em Direito Constitucional e professor da disciplina. Visite Lextra para mais informações ou envie mensagem para marcello@lextra.com.br em caso de dúvida, crítica, ou sugestão.

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Sobre o colunista

Luiz Marcello de Almeida Pereira é advogado e escreve sobre Direito Constitucional para quem gosta de política.

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