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Cotidiano

Consórcio para compra de vacinas finaliza lista com 1.703 prefeituras

No Circuito das Águas, oito cidades aderiram à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos; Monte Alegre do Sul foi a única a não demonstrar interesse

| ACidade ON - Circuito das Águas

Consórcio quer negociar compra de vacinar a partir de 22 de março (Foto: Denny Cesare/Código19)
O consórcio municipal coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) finalizou a lista de cidades interessadas na compra de vacinas para o combate à covid-19. Ao todo, 1.703 prefeituras (confira aqui) se inscreveram até as 12h desta sexta-feira (5), horário e data impostos previamente como limite. . A adesão ao movimento representa um percentual de 30,5% das cidades brasileiras. 

Das nove cidades que integram o Circuito das Águas, oito aderiram: Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Apenas Monte Alegre do Sul não apareceu na lista final divulgada às 12h pela assessoria de imprensa da FNP. 

Segundo a FNP, houve uma movimentação intensa de inscrições na reta final do cadastro, visto que, no balanço divulgado na tarde da última quinta-feira (4), havia apenas 1.292 cidades cadastradas. De acordo com a coordenação, o prazo não pôde ser prorrogado para não atrasar a resolução do consórcio.

A expectativa é que a associação seja constituído legalmente até 22 de março, para, em seguida, viabilizar a compra de mais vacinas. A Frente Nacional de Prefeitos afirma que o consórcio tem interesse em todos os imunizantes que não estiverem à disposição do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Confira as próximas etapas do consórcio

- As cidades terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras Municipais, autorizando a adesão ao consórcio público;

- Os custos para a formação legal do consórcio público serão financiados pela Frente Nacional de Prefeitos;

- Somente após a constituição legal, que consiste na criação de um CNPJ e a escolha de uma diretoria, o projeto estará apto para fazer a compra das vacinas.

A Frente Nacional de Prefeitos é composta por 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas todos os municípios tiveram a chance de aderir ao consórcio e não tiveram nenhum custo.

Recursos para compra de vacinas

O presidente da FNP, Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas, afirmou que a primeira opção é utilizar os recursos do governo federal para a compra de imunizantes, mas que as transferências de verbas e a participação da iniciativa privada, ou até mesmo a compra através da cota dos municípios, ainda serão discutidas.

"Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", relata Jonas Donizette.


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