Aguarde...

cotidiano

Restrição noturna mira aglomerações e festas clandestinas

João Doria (PSDB) diz que medidas são fundamentalmente para evitar eventos que reúnam pessoas; multa será pesada

| ACidade ON - Circuito das Águas

Medidas foram anunciadas em coletiva hoje (Foto: Governo do Estado de SP)
 O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) a restrição de circulação de pessoas entre 23h e 5h em todas as cidades paulista. É claro, vale para os nove municípios do Circuito das Águas. Na prática, haverá uma fiscalização maior para coibir eventos, festas e impedir aglomerações, mas não vai ocorrer penalização de pessoas físicas. Inclusive, serviços essenciais como supermercados, transporte público e postos de combustível, por exemplo, poderão funcionar. O chamado "lockdown noturno" começa a vigorar nessa sexta-feira (26) e só termina no dia 14 de março.

"A restrição estabelecida é fundamentalmente para evitar eventos e situações onde pessoas participam de aglomerações desnecessárias, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos", diz o governador João Doria (PSDB). "Hoje, nós estamos pagando um preço caro. Vidas se perderam e estão sendo perdidas em função de aglomerações", acrescenta.

SERVIÇOS ESSENCIAIS PODERÃO ABRIR

Os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente durante qualquer período, inclusive o horário restrito. Também não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores. Na prática, o governo do Estado vai endurecer a fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas.

"O direito de ir e vir é constitucional. Não vamos penalizar quem está indo trabalhar. Durante o dia, as pessoas estão fazendo isso, respeitando os protocolos. À noite, o comportamento da população muda. Quem está na rua, está crescendo inclusive, descumprindo o protocolo do Plano São Paulo, no pico de internados por covid-19", explica a Secretária de Desenvolvimento Econômico e coordenadora do Gabinete de Crise no Enfrentamento ao Coronavírus, Patrícia Ellen.

MULTA

Segundo ela, a fiscalização será concentrada em verificar aglomeração e agrupamentos de pessoas - não só em estabelecimentos comerciais, mas em eventos em chácaras, por exemplo. A multa para eventos será de até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Procon. Para isso, haverá uma força-tarefa de fiscalização da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e do órgão que protege os direitos do consumidor.

"(A restrição) é fundamentalmente para evitar eventos, evitar aglomerações desnecessárias, onde as pessoas bebem, perdem o controle, perdem a capacidade de usar máscaras, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos. O programa chamado de toque de restrições é para evitar que isso aconteça. Estamos pagando um preço caro, estamos perdendo vidas em função das aglomerações do Carnaval. Não queremos que isso volte a acontecer", disse o governador.

Ele afirmou que, de forma geral, o objetivo é fiscalizar eventos com mais de 25 pessoas e, sobretudo, as festividades. "Um trabalhador é facilmente identificável. Ele não está criando tumulto. Não podemos invadir uma casa, uma residência. Mas uma área comum temos a prerrogativa de fiscalizar", disse Cristina Megid, diretora do centro de vigilância Sanitária de São Paulo.

Esse novo período de restrição, que não é considerado pelo governo estadual um "toque de recolher", será válido até o dia 14 de março. Além disso, a mudança não alterou a classificação das cidades paulistas. Atualmente, Campinas está na fase amarela do Plano São Paulo, mas com uma fase vermelha noturna (entenda abaixo).

A medida foi tomada por conta do avanço da contaminação de covid-19, com aumento no número de pessoas internadas, chegando ao pico na última semana. "Não adianta nós só ampliarmos leitos e distribuirmos respiradores. Se as medidas restritivas não forem feitas, teremos impacto na saúde em 22 dias", disse o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

CIRCUITO DAS ÁGUAS NA FASE AMARELA

Durante o dia para as nove cidades do Circuito das Águas, vale a fase amarela, que funciona das 5h01 até 20h59. Nela, os estabelecimentos têm autorização para funcionar por até 12h diárias, exceto restaurantes e bares, que devem funcionar até 10 horas por dia.
REGRAS DA FASE AMARELA
*Capacidade de ocupação: limitada a 40% para todos os setores
*Horário de fechamento: atendimento presencial ao público das 6h até as 22h, em todos os setores, exceto bares, que pode funcionar só até as 20h.
*Funcionamento máximo: 12 horas por dia para comércio e 10 horas pra restaurantes, bares, salões de beleza e academias.
*Venda e consumo de bebidas alcoólicas agora é permitido em restaurantes e lojas de conveniência até 22h.
*Parques estaduais podem abrir
*Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
*Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.




Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON