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Política

CPI quebra sigilo de Pazuello e integrantes do 'gabinete paralelo' de Bolsonaro

'Gabinete paralelo' seria estrutura de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro para temas ligados à pandemia e com defesa de teses negacionistas

| Folhapress

ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) (Foto: Carolina Antunes/PR)  
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os senadores da CPI da Covid aprovaram nesta quinta-feira (10) a quebra de sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de integrantes do chamado 'gabinete paralelo', estrutura de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro para temas ligados à pandemia e com defesa de teses negacionistas.

Inicialmente, também estava previsto para essa mesma sessão o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que optou por não comparecer após obter um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai recorrer da decisão.

"Respeitamos a decisão da ministra Rosa Weber, como temos respeitado todas as outras decisões que aqui foram impetradas contra esta comissão parlamentar de inquérito. Mas acredito que o governador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que, de fato, aconteceu no Estado do Amazonas", afirmou Aziz.

Durante a sessão da CPI nesta quinta-feira, os senadores aprovaram requerimentos de convocação, pedidos de informação e quebras de sigilo.

A votação foi tumultuada, com senadores governistas tentando impedir a quebra de sigilos. Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que "perde o Brasil" com o que chamou de medidas extremas e indevidas, provocando um bate-boca. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu e disse que o "Brasil perdeu 480 mil vidas".

As quebras de sigilo telefônicos e telemáticos possibilitam que os senadores tenham acesso ao registros de conversas telefônicas, aos conteúdos de mensagens trocadas por aplicativos de mensagens, ao histórico de pesquisas na internet e eventualmente à localização dos personagens que tenham sido registradas em aplicativos de localização, como o Googlemaps, entre outras informações.

Os requerimentos preveem a quebra dos sigilos de abril de 2020 até agora.

PAZUELLO

No caso do ex-ministro Pazuello, o documento aprovado afirma que se trata de personagem "essencial" e que, durante sua gestão, o Ministério da Saúde não destinou os esforços necessários para evitar o colapso do sistema de saúde no Amazonas, no início deste ano.

Pazuello já prestou depoimento à comissão, no qual foi acusado de mentir pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL). O general e ex-ministro deve comparecer novamente à CPI, e os senadores já chegaram a aprovar na semana passada requerimento de reconvocação.

Os senadores também aprovaram as quebras de sigilos telefônico e telemático do ex-chanceler Ernesto Araújo, que também já depôs na CPI.

Os membros da comissão, principalmente do grupo majoritário, formado por oposicionistas e independentes, querem através do histórico das comunicações obter informações sobre as motivações e eventual participação de personagens próximos a Bolsonaro em ações da diplomacia.

Isso principalmente nos esforços para obter de outros países o fornecimento da hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19.

Os senadores do grupo majoritário da CPI pretendem dar início a uma grande devassa no que chamam 'gabinete paralelo', através das quebras de sigilo, que, acreditam, vai possibilitar deixar clara a articulação do grupo.

Um dos sigilos quebrados é o do médico Paolo Zanotto, que aparece em um vídeo de evento com a participação de Bolsonaro, defendendo a criação de um "gabinete das sombras". 

Também teve sigilo quebrado o empresário bilionário Carlos Wizard, considerado próximo a Bolsonaro e que se tornou também um dos principais conselheiros de Pazuello.

MAIS ALVOS 

Alvo do Ministério Público Federal por ter feito um gesto considerado racista, Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, é outro personagem ligado a esse gabinete paralelo que terá seu sigilo quebrado.

A medida também atinge o médico Luciano Dias Azevedo. Em depoimento à CPI da Covid, a médica defensora da cloroquina e conselheira de Bolsonaro Nise Yamaguchi afirmou que partiu de Azevedo a elaboração de uma minuta de decreto para ampliar o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19. 

Além do ministro Pazuello, os senadores aprovaram a quebra de sigilos de seus principais auxiliares e de alguns dos principais nomes do Ministério da Saúde, alguns ainda no cargo. 

Foram atingidos Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo (advogado do ex-ministro), Flávio Werneck (ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde) e Élcio Franco (ex-secretário executivo e atualmente assessor especial da Casa Civil), que prestou depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (9). 

Os membros da CPI também aprovaram requerimento que prevê a quebra de sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. 

A médica passou a ser chamada de "capitã cloroquina" pela sua defesa do medicamento que não tem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19. Mayra prestou depoimento na CPI.

Também foram aprovadas as quebras de sigilo do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Hélio Angotti Neto; do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros; e da diretora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fontana Fantinato.

Também teve o sigilo quebrado o auditor Alexandre Figueiredo Costa e Silva, do TCU (Tribunal de Contas da União). O servidor elaborou um relatório paralelo em que apontou supernotificação nos dados de mortes por Covid. O documento foi citado por Bolsonaro, que foi desmentido pelo TCU e depois se retratou.

Os senadores querem saber se o servidor manteve contato com integrantes do governo Bolsonaro ou com pessoas próximas ao presidente, como seus filhos.

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade, que viraram foco após depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, entre elas a PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos e a Calya/Y2 Propaganda e Marketing.

Os senadores também aprovaram a convocação do ministro-chefe da CGU (Contralodoria Geral da União), Wagner Rosário. O requerimento partiu dos governistas, que querem que Rosário fale sobre os gastos do governo e os repasses a estados e municípios -uma estratégia dos governistas para desviar o principal foco da CPI.


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