Aguarde...

cotidiano

Por coronavírus, Promotoria de SP pede suspensão de reintegrações de posse

| FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça paulista a suspensão das ordens de reintegração de posse em todo o estado, com o argumento de que a medida é necessária para evitar a disseminação do novo coronavírus. De acordo com a petição, enviada ao Tribunal de Justiça na segunda (16), há 1.571 processos relativos a posse em tramitação na corte estadual. "A dispersão daquelas famílias vulneráveis pelos centros urbanos tem consequências cuja mensuração, diante da epidemia em curso, que aponta para uma perspectiva de aumento de casos em progressão geométrica por todo o país, é impossível de ser feita por ora." "Logo, a manutenção daquelas pessoas nas suas moradias - ainda que provisoriamente e sem embargo de futuro cumprimento das ordens judiciais já emitidas - revela-se medida mais adequada para a contenção da epidemia já gravemente instalada em nosso estado." A promotoria lembra que a OMS recomenda o distanciamento como forma de conter o contágio da doença, a ser adotado "por parte de governos e autoridades públicas de todos os níveis", " ainda que mediante a adoção de providências de caráter excepcional, urgente e provisório, para que, uma vez controlada a epidemia, sejam gradativamente retomadas as atividades em geral, o que inclui, evidentemente, o cumprimento de ordens judiciais." O pedido é assinado pelos promotores Roberto Luis de Oliveira Pimentel, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos e Joana Franklin de Araújo.

Mais do ACidade ON