Aguarde...
Curadoria Hilst
  • +

    Curadoriahilst

    A Pequena Revolucionária Lei Aldir Blanc

    O resultado imediato e efetivamente revolucionário é o mapeamento de instituições e grupos culturais e artísticos feito pelos municípios.

    | ACidade ON

    A gente não quer só comida,  
    A gente quer comida, diversão e arte. 

    Arnaldo Antunes / Marcelo Fromer / Sérgio Britto

    Em 29 de junho de 2020, em meio a pandemia COVID19 e diante da confusão atrapalhada do poder executivo federal em resposta aos acontecimentos, o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei 14.017 com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para a economia da Cultura no Brasil. A lei traz embutida em seus mecanismos de funcionamento uma pequena revolução para a formação de políticas públicas de cultura do Brasil.  

    Esse mecanismo é a alocação dos recursos federais diretamente para os municípios, deixando a responsabilidade dessa distribuição e da regulamentação da execução desse orçamento extraordinário para os governos locais. Significa dizer que todos os 5.570 municípios do Brasil, muitos deles pela primeira vez em sua história, tem recursos destinados obrigatoriamente para a Cultura, o Patrimônio Histórico e Cultural e a Arte. Isto é absolutamente inédito, esse grau de distribuição e essa injeção direta de recursos. 

    O resultado imediato e efetivamente revolucionário é o mapeamento de instituições e grupos culturais e artísticos feito pelos municípios. Significa que as atividades culturais e os artistas de todas essas localidades estão sendo conhecidos pelo poder público municipal. Muitos estão tendo a oportunidade de serem reconhecidos como artistas o que é ainda mais importante pela primeira vez. Lembrando que isso está acontecendo em nível local com abrangência nacional. Um mapa nacional da cultura nacional.  

    E a revolução continua em mais dois desdobramentos.  

    O primeiro é a atenção gerada no poder público para o potencial econômico e humano da cultura. De repente, temos dinheiro para a Cultura e temos que gastar. Vai que as prefeituras pegam gosto, não é mesmo? A semente está plantada. Diretores de Educação, Turismo, Cultura, Lazer, Secretários, estão todos debatendo as novas descobertas de arte e cultura em seus municípios.  Depois, no fato de que, uma vez regulamentado o repasse de recursos para os artistas teremos criado em todos os municípios um cadastro local e um mapeamento contínuo da cultura.   A cultura está na moda de novo.

    Para onde iremos a partir desta pequena revolução o tempo dirá. Mas é um grande passo que demos aqui como sociedade e como civilização.

      
    Renato Musa é Consultor de Negócios Culturais, diretor executivo da RMusa Responsabilidade Cultural e Diretor do Instituto Hilda Hilst. Escreve às quintas-feiras.

    Mais do ACidade ON