Aguarde...
Curadoria Hilst
  • +

    Curadoriahilst

    O Fim da Era Rouanet

    Com a pandemia e a Lei Aldir Blanc, uma nova era no financiamento a Cultura e às Artes se inicia em 2021

    | ACidade ON

    2021 é o prólogo de uma nova era
     

    Se 2020 foi um prólogo para uma nova era no Investimento Cultural, um dos personagens principais dessa nova trama que se inicia em 2021 é o Estado brasileiro nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.  

    Posicionados como coadjuvantes desde os anos 90, os governos se mantiveram tímidos no investimento direto a Cultura e às Artes enquanto promoviam estímulos para que se criasse massa crítica de investimento cultural privado. Esses estímulos, chamados de "leis de incentivo fiscal", promoveram um crescimento exponencial na produção cultural brasileira, um forte movimento de profissionalização e resultados concretos de geração de emprego, retorno de investimento tributário, e multiplicação econômica em setores interdependentes - como educação e turismo.  

     

    Por outro lado, tais incentivos se cristalizaram em "muletas" para as empresas investidoras, os verdadeiros protagonistas da "Era Rouanet". Muitos autores acadêmicos nem mesmo consideram o investimento incentivado como parte da responsabilidade social das empresas, uma vez que estão direcionando recursos que seriam destinados aos programas sociais da administração pública.  

    O princípio das Leis de Incentivo, no entanto, é o de criar nas empresas privadas o hábito de investir em cultura, oferecendo facilidades para um primeiro tira-gosto, para experimentações das várias modalidades, um laboratório para que cada empresa descubra quais investimentos se alinham melhor com seu propósito, com seus negócios, com sua forma de trabalhar.  

    Com o tempo, tornamo-nos dependentes do modelo, tanto as empresas, quanto os próprios governos. Em todos os sites de grandes empresas, as definições de responsabilidade social, incentivo social privado, etc. passam pelo uso de recursos incentivado. Mesmo que usem recursos próprios e quase todas investem também recursos próprios em seus sites a responsabilidade social é vinculada aos incentivos fiscais. Os governos por sua vez, de todos os credos e matizes, também terceirizaram as decisões sobre onde, como e em quê investir recursos públicos.  

    Nada contra as decisões das empresas privadas, mas a César o que é de César. Durante anos as críticas ao modelo cresceram, mas o interesse de ambos os lados era pela manutenção do sistema. Com a crise econômica e a grave recessão de 2014-2016, os recursos minguaram e a "represa" secou, deixando iniciativas e organizações de médio e grande porte em apuros financeiros. Mesmo os recursos de investimento direto diminuíram. Na esteira desses eventos, o sistema finalmente entrou em colapso. Mas, sem substitutos à altura e com empresas e governos lutando por se manterem acima d'água, permanece em vigor até hoje, como um paciente em coma, mantido vivo com a ajuda de aparelhos.  

    A pandemia, entre tantas tragédias, ofereceu a liberdade que só quem não tem nada a perder conhece: começar de novo. A Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial a Cultura, criou um ambiente em que TODOS os 5.570 municípios do Brasil e os Estados receberam recursos federais para aplicação direta em Cultura. O efeito imediato dessa iniciativa, já muito discutida por nós em outros artigos e em programas da Curadoria Hilst, foi a ignição do tema "Cultura" em todo o Brasil, localmente: cadastro de artistas, discussão do tema nas Câmaras municipais, reconhecimento social de atividades culturais locais, e tantos outros desabrochamentos.  

    O movimento não para por aí. Em decisão recente do governo estadual paulista, a modalidade local de lei de incentivo foi suspensa por 3 anos. Ficou mantido o investimento de recursos diretos de R$ 100 milhões ao ano, numa guinada histórica para o investimento cultural no Brasil. O governo estadual assume novamente seu papel protagonista no investimento em Cultura. Resta acompanhar qual será a reação das empresas. Vamos em breve descobrir se o período de incubação proporcionado por 30 anos de política de incentivos foi suficiente para criar a tal massa crítica de investimento cultural privado.

    Renato Musa é Consultor de Negócios Culturais, diretor executivo da RMusa Responsabilidade Cultural e Diretor do Instituto Hilda Hilst. Escreve às quintas-feiras.