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Marco regulatório para startups sai em até duas semanas, diz Carlos da Costa

Simplificações, garantia para sócio minoritário, para investidor, regime trabalhista e tributário são alguns dos itens da proposta; confira

| FOLHAPRESS

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress
 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de marco regulatório de startups deve ser apresentada nas próximas duas semanas.  

A proposta está em discussão pelo menos desde março. "Nossa última versão está passando por pequenas alterações agora. Daqui no máximo duas semanas, nós vamos ter [o marco regulatório]", afirmou o secretário em almoço organizado pelo grupo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo.  

"Com essas alterações, nós vamos ter o melhor país para startups do mundo. Não temos dúvida. 'Ah, mas tem paraíso fiscal etc.' Mas aí não é o país [que atrai], quem está lá é por conveniência. Estamos falando de país com mercado interno."  

Segundo o secretário, o marco é o resultado da participação de mais de 700 pessoas e mais de 2.000 comentários, trazendo em seu conteúdo simplificações, garantia para sócio minoritário, para investidor, regime trabalhista e tributário adequado para as startups.  "Vai ter um marco para que elas consigam ser sociedades anônimas com menos dificuldades, tenham um ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado, com uma regulação sobre tributação de meios de capital que seja mais próxima de tributação de fundos de ações e um regime que permita que sejam mais seguras as stock options (que são a principal forma de remuneração das pessoas que querem entrar nessas startups)."  

De acordo com Carlos da Costa, o ministro Paulo Guedes (Economia), ao conhecer o projeto, disse que não estava satisfeito e instou o secretário a ser "mais ousado" em sua proposta. "Eu falei para ele que seria difícil ter alguns avanços, [mas ele disse] 'briga, vamos lá, temos que ser mais ousados'. Então fomos instados para ser mais agressivos."  

Segundo o secretário, há três estratégias para colocar o marco regulatório em funcionamento -por meio de medidas provisórias ou propostas de lei, seja pelo Executivo ou em conjunto com os parlamentares.

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