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Economia

Secretário de Guedes defende rediscussão de salário e estabilidade de servidores

| FOLHAPRESS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta segunda-feira (18) que a sociedade precisa rediscutir o salário e a estabilidade de servidores públicos com a pandemia do coronavírus.Ele disse que a paralisação de atividades devido à Covid-19 gerou demissões, cortes de salário e suspensões de contratos de trabalho em diferentes ramos da iniciativa privada. Mas que funcionários públicos continuam recebendo o mesmo de antes."Milhões de brasileiros vão perder emprego, [ter] a renda diminuída. Nenhum deles é funcionário público. Está correto isso? Nós como sociedade vamos ter que decidir", afirmou em videoconferência com investidores.A reforma administrativa, que mudaria as regras do serviço público para novos servidores, foi elaborada pelo Ministério da Economia e prometida pelo titular da pasta, Paulo Guedes, para novembro de 2019. Mesmo assim, jamais foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso.Agora, o secretário disse que o debate precisa ser feito por todos. "A reforma administrativa, nós como povo temos que decidir. Não é uma pessoa aqui em Brasília que vai fazer isso. É um amplo debate da sociedade", afirmou Sachsida sem citar Bolsonaro.O secretário defende a retomada das reformas após a crise como parte de uma agenda pró-mercado, que seria necessária para manter o país com condições macroeconômicas mais favoráveis (com taxas de juros mais baixas, por exemplo).Além de defender a discussão da reforma administrativa, ele citou especificamente como necessárias a mudança no sistema tributário e alterações legais em setores específicos (como o do saneamento).O Ministério da Economia trabalha com quatro conjuntos de ações voltadas a preparar o país para uma retomada, o que em sua visão pode começar a ocorrer em agosto. "São quatro agendas que vamos ter que focar muito na saída dessa pandemia", disse.A primeira dessas agendas é uma remodelação de programas sociais por meio da realocação do Orçamento, reduzindo ações menos eficientes e fortalecendo as mais eficazes. "Brasil e mundo vão sair dessa crise mais pobres e endividados. Vamos precisar de um programa robusto de políticas sociais", afirmou.Embora não tenha dado detalhes, a equipe econômica estuda desde o ano passado uma possível revisão em ações como a desoneração da cesta básica e o auxílio para pescadores. O Bolsa Família, por outro lado, é considerado um exemplo eficiente e que deve ser fortalecido.Outra agenda a ser buscada é a de estímulo ao trabalho. "Infelizmente o desemprego vai aumentar muito na saída dessa crise. Vamos precisar de políticas de emprego mais eficientes do que as de hoje", afirmou. A Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que Guedes estuda um programa de desoneração da folha de salários para impulsionar contratações.O Ministério deve trabalhar também nas mudanças da lei de falências, porque o número de empresas quebrando vai aumentar de forma significativa."Precisamos de uma lei de falências mais eficiente, para realocar o capital de um setor para outro. Para um empresário que tiver problemas em um setor começar a empreender em outro", disse. "Infelizmente a lei de falências é lenta. Se ficarmos cinco ou dez anos tentando discutir cada projeto de falência, nossa recuperação vai ser muito lenta", completou.A quarta agenda é criar uma estrutura mais eficiente no mercado de crédito, no mercado de capitais e no mercado de garantias.Segundo Sachsida, o crédito é o único ponto das medidas criadas pelo governo que precisa ser melhorado. Várias empresas reclamam da dificuldade em obter empréstimos em meio à crise. Para tentar reduzir o problema, Sachsida disse que deve ser criado um novo programa com até R$ 15,9 bilhões em recursos do Tesouro para serem direcionados a pequenas empresas por meio da Caixa.O secretário repetiu o discurso de colegas da equipe econômica e disse que as iniciativas do governo e do Congresso para mitigar a crise devem ficar restritas a 2020.Sachsida diz que o auxílio emergencial de R$ 600, que vem sofrendo pressões para ser prorrogado, deveria ser eliminado ao fim dos três meses originalmente programados. "[O programa] não foi desenhado para ser estrutural. Acabaram esses três meses, esse programa tem que ser abandonado", afirmou.