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Economia

Explorar mais as fontes de receita ajuda a vencer a crise

Melhorar a gestão do IPTU, fazer cobrança adequada de serviços e cortar supérfluos são saídas a médio prazo

| ACidade ON

Para sair da crise que enfrentam, especialistas orientam municípios a explorar de forma mais eficiente suas fontes de receita própria. Melhorar a gestão do IPTU, por exemplo, com a atualização dos cadastros imobiliários, a revisão da planta de valores ou cobrança mais eficiente.

“Mas, este tipo de ação leva tempo para surtir efeito”, pondera o economista Rudinei Toneto Junior.

Segundo ele, outras fontes pouco exploradas pelos municípios são as taxas e tarifas por serviços prestados. “A cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos sólidos (taxa do lixo), cobrança de tarifa de água adequada aos custos, entre outras fontes.”

“E, além disso, pode-se explorar uma melhor gestão patrimonial, buscando-se a valorização e venda de imóveis próprios, concessão de serviços e ativos que podem ser melhor explorados pela iniciativa privada, entre outras possibilidades”, reforça.

Para Rudinei, neste ano é bastante difícil encontrar saídas para a crise. “A arrecadação apresenta forte queda nos diversos municípios, as ações para ampliar a receita tributária e para ampliar as receitas de ativos levam tempo para maturar e surtir efeito e o corte de gastos em geral é difícil em função das diversas vinculações existentes.”

Cortes

Segundo o economista, grande parte do ajuste terá que ser feito com corte de todas as despesas que não sejam essenciais e proibir a criação de novas despesas. “Mas, no ambiente recessivo, o ajuste é extremamente difícil e doloroso.”

O economista Edgard Monforte Merlo destaca que a saída passa pelo planejamento e pela capacidade das prefeituras de buscar parceria com a iniciativa privada para atividades que podem ser repassadas a estes. “Com isso, você passa a atuar como um regulador de um serviço e obtém receitas”, conclui.

Mastrangelo Reino / A Cidade
Prefeito Zezinho Gimenez afirma que devido à grave crise que o País atravessa, 10% da população de Sertãozinho está desempregada (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

 

Margem de manobra é nula

O economista Sérgio Sakurai diz que na atual conjuntura, a margem de manobra das prefeituras é quase nula. “Especialmente para as pequenas, que têm arrecadação baixa e são dependentes dos repasses dos Estados e da União”, comenta. Sakurai ressalta que, quando há muito dinheiro, elas têm todo o incentivo a gastar tudo e quando o dinheiro é limitado, a única alternativa é solicitar recursos adicionais ao Estado ou ao Governo Federal. “Não há incentivo para uma gestão independente, autônoma e sustentável ao longo do tempo. A dificuldade fiscal das prefeituras é reflexo disso. Não há incentivo para se criar uma poupança para garantir a manutenção dos gastos em momentos de crise”, explica. Para ele, as prefeituras vivem uma situação do tipo “gasta-se muito quando há muito dinheiro” e quando não há, elas simplesmente param.

Cortes devem ser avaliados

Quando se pensa em crise do setor público, a primeira solução que vem à mente é o corte de gastos. Mas, o que pode ser cortado? 

Segundo Luciano Nakabashi, a resposta varia de município para município. “No geral, há excesso de funcionários e com salários acima da média do mercado em atividades, qualificação e esforço semelhantes. No entanto, não dá para mexer nisso no curto prazo”, diz. “O que acaba sendo cortado são gastos essenciais no desenvolvimento do município no longo prazo, como investimentos em infraestrutura”, completa.

Para Rudinei Toneto Junior, as despesas refletem escolhas políticas. “Mas, gastos em educação, saúde e saneamento básico devem ser sempre priorizados pelos impactos que geram em termos de desenvolvimento econômico e social.”

Para ele, o importante é racionalizar os gastos e buscar maior eficiência na máquina pública para ampliar a qualidade e quantidade de serviços prestados com os recursos disponíveis.

Sérgio Sakurai explica que, na prática as prefeituras mantêm o pagamento do básico, como o gasto com funcionalismo. E, a partir daí, os cortes são feitos dependendo da necessidade. “O que mais acontece é a prefeitura deixar de fazer uma obra, não porque ela não seja importante, mas porque é o que é possível postergar. Agora, quando ela deixa de pagar os próprios funcionários, é porque a situação está realmente crítica”, conclui. 

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