Senado aprova MP que institui programa de renovação da frota rodoviária no País Senado aprova MP que institui programa de renovação da frota rodoviária no País

Senado aprova MP que institui programa de renovação da frota rodoviária no País

Senado aprova MP que institui programa de renovação da frota rodoviária no País

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A medida, aprovada como projeto de lei de conversão, tem como objetivo promover a substituição de veículos velhos por mais novos. O texto vai à sanção.

O Renovar baseia-se na construção de redes de cooperação entre o setor público e o privado e será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, e custeado com recursos oriundos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

O programa também permitirá que as empresas de desmontagem participantes poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou destruição como sucata. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para a escolha das empresas de desmontagem parceiras.

Pesquisa

Os senadores rejeitaram um destaque (proposta de mudança) apresentado pelo PT, para tentar retirar do texto o trecho que desobriga empresas de petróleo e gás de investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e permite que as companhias usem os recursos na renovação de frotas por meio do Programa Renovar.

A medida instituída por lei, em 1997, estabelece que de 0,5% a 1% do faturamento bruto anual das empresas seja revertido para investimentos em ciência e tecnologia, e é uma contrapartida pela cessão de áreas para exploração.

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