O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu governo vai continuar diminuindo impostos. “É uma política da Economia. Logicamente eu dei aval e o ministro Paulo Guedes resolveu diminuir o IPI. Ele tem chamado essa diminuição do IPI de nova industrialização ou reindustrialização do nosso Brasil”, afirmou o chefe do Executivo durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na sexta-feira passada, 25 de fevereiro, o governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota diminuiu 25% para todos os produtos – incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.
Essa redução tributária é uma tentativa de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 19,5 bilhões neste ano, R$ 20,9 bilhões em 2023 e R$ 22,5 bilhões em 2024. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e, a outra metade, o de Estados e municípios.
Bolsonaro aproveitou para rebater as críticas que a medida tem recebido de Estados, que reclamam a perda da arrecadação. Segundo o presidente, ao reduzir o imposto, o consumidor pagará menos no produto, que irá gerar menos arrecadação tributária, mas esse valor pago a menos será usado para outro consumo ou pagamento de impostos atrasados. “O cara vai comprar outra coisa, pagar IPTU atrasado, contratar para alguém fazer um serviço na sua casa… No final das contas, ninguém perde nada. Os Estados também vão arrecadar em cima disso.”
Sem citar a qual unidade da federação se referia, Bolsonaro disse que não é verdade o que alguns parlamentares “de um Estado do Brasil” estão falando, que os empregos serão destruídos, assim como o comércio local. “Isso é mentira. Eles estão tentando vender algo para a população que não existe.”
Conforme o Broadcast noticiou mais cedo, o prefeito de Manaus, Davi Almeida, senadores e deputados federais do Amazonas e entidades empresariais e outras lideranças políticas da região enviaram uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro com reclamações sobre o decreto que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles pedem alguma medida que mantenha as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, como retirar os produtos lá fabricados do corte no tributo.
“O IPI é uma das âncoras da competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Ao não excepcionalizar dessa redução os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, a indústria nacional localizada em Manaus perde competitividade frente o produto importado. Com isso, a perda de investimentos, a não atratividade para novos negócios e o desemprego, com a perda de milhares de postos de trabalho, são realidades que se avizinham”, argumentam as lideranças do Estado. “O decreto, como está, é uma catástrofe para a economia do Amazonas”, enfatizam.
O presidente aproveitou a live ainda para alfinetar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato à presidência, e lembrou que o Executivo estadual aumentou, no início de 2021, o ICMS. “O governador de São Paulo aumentou o ICMS. Num momento de crise, ao invés de ajudar a população, tá o cara de São Paulo que mete mais a mão no bolso da população ainda. Nós aqui fizemos nossa parte. Cortamos, além de outros impostos, cortamos 25% do IPI de carros”, afirmou.
Em janeiro de 2021, o governo estadual de São Paulo suspendeu alguns benefícios fiscais de alguns setores que estavam isentos do pagamento do ICMS. A medida, no entanto, teve um recuo em seguida e benefícios fiscais do ICMS para alimentos e medicamentos genéricos acabaram mantidos.
Durante a Live semanal, Bolsonaro também destacou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta semana a alíquota do imposto de importação sobre asa delta e jet ski. Ele lembrou que, quando o governo zerou o imposto de importação sobre veleiro, houve críticas. “Cada veleiro, de forma direta ou indireta, cria dois empregos no Brasil. O jet ski, da mesma forma”, justificou, lembrando ainda que o governo, no ano passado, reduziu a tributação de “centenas de produtos” para ajudar no tratamento contra a covid-19.