O comunicado do governo acerca dos vetos de R$ 3,2 bilhões em despesas promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022 sinaliza que os gastos com pessoal serão ampliados neste ano, avalia o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto.
“Nós vamos saber os detalhes dessa suplementação, se vai haver ou não contemplação de novos reajustes salariais, o que é um risco a se mapear, na eventual formulação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar”, diz Salto. “É por esse canal que o Executivo terá de manifestar esses aumentos de dotação, usando como fonte para isso a anulação dessas despesas anunciadas hoje nos vetos presidenciais.”
Salto observa que o déficit primário estimado pelo governo em 2022, de R$ 79,3 bilhões, significa um rombo duas vezes maior do que o de 2021, estimado em cerca de R$ 40 bilhões. A piora, afirma, já era esperada após as manobras para flexibilizar o teto de gastos com a PEC dos Precatórios, que abriram um espaço fiscal de R$ 112,6 bilhões de reais.
“Esses gastos estão refletidos no Orçamento, o espaço fiscal está sendo utilizado e as despesas vão acabar levando a esse déficit mais ampliado”, afirma. A projeção da IFI para 2022 indica um déficit primário de R$ 106,2 bilhões.
Para Salto, o texto sancionado nesta segunda-feira mantém a avaliação de um quadro fiscal preocupante. “O efeito da inflação sobre a dívida pública gerou uma falsa impressão de melhoria nas condições fiscais, mas rapidamente compensada e anulada pelo aumento da taxa de juros”, afirma.
“Quem ganhar as eleições para assumir o governo em 2023 terá um desafio central, que é equacionar as contas públicas em um contexto de baixo crescimento econômico, déficit público significativo e dívida muito maior do que a dos países comparáveis, os países emergentes, com uma taxa real de juros também muito elevada”, completa Salto.