Dívida pública alcança 90% do PIB e bate novo recorde em fevereiro, diz BC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após dois meses da interrupção de parte dos gastos emergenciais com a pandemia de Covid-19, a dívida pública permanece em trajetória de alta. O endividamento do governo cresceu 0,6 ponto percentual em fevereiro em relação ao mês anterior e alcançou 90% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).
Esse é o maior percentual da série histórica, iniciada em dezembro de 2006. Ao todo, a dívida bruta soma R$ 6,74 trilhões.
A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto – Pedro Ladeira – 12.mar.2019/Folhapress
A principal causa do crescimento no mês, segundo o BC, é a emissão de novos títulos para financiamento da dívida, responsável por acréscimo de 0,5 ponto percentual. Além disso, a incorporação de juros pagos pelo governo para financiamento da dívida ao montante contribuiu em 0,4 ponto.
Por outro lado, o crescimento do PIB nominal (em R$) segurou a dívida, com redução de 0,4 ponto no montante.
De acordo com o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento do endividamento reflete os gastos do governo com a pandemia. Mesmo com a redução dos desembolsos neste ano, a tendência é que a dívida permaneça em crescimento neste ano.
“De acordo com as projeções do Tesouro e do mercado, ainda haverá déficit [nas contas públicas] este ano, ainda que menor. Então, com base apenas nesse fator, como não há redução do déficit suficiente para estabilizar a dívida, ela continuaria aumentando, mas em ritmo desacelerado. Temos outros fatores, no entanto, que impactam no estoque, como câmbio e privatizações, por exemplo”, explicou.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também cresceu em fevereiro, após ter caído em janeiro. No mês, a rubrica aumentou 0,2 ponto e chegou a 61,4% do PIB, o equivalente a R$ 4,61 trilhões.
“Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do déficit primário (aumento de 0,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 p.p.) e da desvalorização cambial de 1,0% (redução de 0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.)”, diz nota do BC.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.​
Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.
De acordo com a metodologia do BC, o governo registrou déficit primário de R$ 11,8 bilhões em fevereiro. No acumulado dos 12 meses, o rombo nas contas públicas chegou a R$ 691,7 bilhões.
Rocha destacou que, no acumulado dos 12 meses, o resultado primário deverá apresentar redução expressiva a partir de abril, quando começaram os gastos emergenciais com a pandemia.
“Os resultados antes disso ainda refletem os gastos feitos no ano passado”, ressaltou.
As despesas com juros pagos pelo governo para financiar sua dívida somaram R$ 29,2 bilhões no mês.
O resultado nominal, que inclui encargos da dívida, foi deficitário em R$ 41 bilhões. No acumulado de 12 meses, a rubrica se manteve negativa em pouco mais de R$ 1 trilhão (13,62% do PIB).