Governo de SP vai manter isenção de ICMS para alimentos, diz secretário de Agricultura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, disse nesta quinta-feira (7) que os decretos que mudaram a tributação de alimentos serão revogados, mantendo a isenção fiscal que é concedida aos produtos.
Na noite de quarta-feira (6), o governo de João Doria (PSDB) anunciou que não faria mais alterações no imposto cobrado sobre medicamentos genéricos e de insumos agrícolas utilizados para a produção de alimentos.
Havia dúvidas, no entanto, quanto à extensão do cancelamento das mudanças e se os decretos seriam revogados ou apenas suspensos, ou seja, com possibilidade de que as mudanças nas alíquotas fossem retomadas posteriormente.
Além disso, o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), Ronaldo dos Santos, afirmou que inicialmente o entendimento do setor produtivo foi de que o governo manteria a isenção do imposto estadual apenas para insumos agrícolas e genéricos, deixando de lado –e, portanto, sujeitos às novas alíquotas– os alimentos.
Ovos, leite e hortifrutigranjeiros, por exemplo, teriam alíquota de 4,14%.
No início da manhã desta quinta, a entidade, que havia declarado apoio ao tratoraço convocado pelos produtores rurais, divulgou nota afirmando que o anúncio do governo não impediria o aumento de preços de alimentos, pois frutas, verduras e legumes ainda passariam a ter uma alíquota maior.
Junqueira, da Agricultura, afirma que os alimentos estão incluídos na decisão do governador, e não apenas os insumos para produção.
“O que foi definido é que tudo o que estiver relacionado a alimentos será revogado. Hortifruti, os ovos, as carnes e aves, toda parte do leite, tudo terá sua tributação no modelo anterior à lei. Essa foi a orientação do governador”, disse o secretário.
“A energia elétrica e os insumos agropecuários são dois elementos que compõem substancialmente o custo dos alimentos e, portanto, também terão suas alíquotas retornadas ao que vigorou até o dia 31”.
O secretário afirmou que a decisão de revogar os decretos partiu de uma série de debates realizados pela equipe do governo.
“Tem um peso a manifestação dos produtores rurais, é legítima, mas essa conversa vem acontecendo há bastante tempo.”