O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Brasil está “bem posicionado” para enfrentar possíveis impactos nos mercados após a invasão russa à Ucrânia.
Nesta quinta-feira, 24, ele disse que ainda é cedo para avaliar os desdobramentos financeiros, mas ressaltou que o Brasil tem uma situação confortável, com apenas 5% da dívida externa em dólares, participação de estrangeiros na dívida interna de pouco mais de 10%, 100% da necessidade de financiamento de 2022 em caixa e US$350 bilhões em reservas internacionais.
“Vamos aguardar para ver se há necessidade de ações adicionais. Sempre pode haver ação extraordinária, mas é muito cedo. É bom lembrar que o Tesouro está com um caixa confortável, monitoramos o mercado e podemos tomar medidas quando necessário.”
O secretário do Tesouro evitou falar em medidas que alterem a estratégia de gestão da dívida pública. “O Brasil está bem direcionado ante a volatilidade internacional”, completou.
Sobre o potencial efeito da invasão da Rússia à Ucrânia sobre o custo dos combustíveis, em meio à pressão do Congresso por medidas que reduzam impostos sobre esses produtos, Valle disse que o governo tem trabalhado com alternativas para combater a alta dos preços nas bombas.
“O que temos dito é que qualquer medida tem que ser mais focalizada. Medidas na linha de criação de fundos (de estabilização de preços) são muito caras e não são eficazes. Vamos continuar o debate e temos avançado bastante na procura de alternativas junto ao Congresso Nacional”, completou.
Ele defendeu a posição do Ministério da Economia, que deseja que o Congresso Nacional aprove uma emenda que autoriza a redução de tributos sobre os combustíveis sem uma compensação no Orçamento deste ano, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas disse que isso tem que ser uma “excepcionalidade”.
“Se houver redução (dos tributos sobre combustíveis), será necessária uma lei com o afastamento das regras fiscais naquele caso específico. Sendo excepcional, nós vemos com menos preocupação. Mas o arcabouço fiscal deve ser visto com muito cuidado e deve ser excepcionalizado somente em casos extremos”, acrescentou.
Brasil tem maior superávit para o mês de janeiro
Valle participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira para divulgar o resultado do governo central em janeiro. Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, registraram em janeiro o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1998. A diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 76,5 bilhões no mês passado. Em janeiro de 2021, havia sido positivo em R$ 43,5 bilhões.
No acumulado de 12 meses até janeiro, o resultado ainda é negativo em R$ 9,7 bilhões, equivalente a apenas 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal de 2022 admite um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas o governo espera um rombo muito menor, inferior a R$ 100 bilhões.
Em janeiro, as receitas tiveram alta real de 17,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,2%, já descontada a inflação, principalmente por conta do pagamento de benefícios do Auxilio Brasil em janeiro de R$ 7,2 bilhões, ante R$ 3 bilhões do antigo Bolsa Família no mesmo mês do ano passado.
As contas do Tesouro Nacional registraram um superávit primário de R$ 92,54 bilhões em janeiro. Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 16,01 bilhões e as contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 64 milhões.