SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de concessão da rodovia Presidente Dutra e da Rio-Santos. O leilão deve ocorrer em setembro de 2021.
Estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas e vias marginais, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. O projeto também inclui quatro pontos de parada para caminhoneiros e redução nas tarifas de pedágio.
A concessão compreende 364 quilômetros de pista na rodovia BR-116 entre o município de Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e o entroncamento com a marginal Tietê, em São Paulo -a via Dutra-, e, na Rio-Santos, de 271 quilômetros na rodovia BR-101 entre a capital fluminense e Ubatuba, no litoral paulista.
Em um perfil de rede social, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) disse tratar-se do “maior leilão rodoviário da história”. Ele destacou a implantação da nova subida da Serra das Araras, no Rio de Janeiro, trecho da Dutra com alto registro de acidentes.
Segundo ele, a redução haverá redução da tarifa atual de pedágio em pelo menos 15%. Há cerca de um ano, o governo idealizava reduzir a taxa em ao menos 20%.
O leilão seguirá um modelo híbrido de concorrência, com um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o certame quem ofertar o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de desempate será o valor de outorga.
O contrato, que terá duração de 30 anos, prevê o sistema free flow, um pedágio com cobrança automática eletrônica e sem cancela, que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos. O teste desse sistema deve ocorrer na região de Guarulhos (SP).
A concessão atual, com a CCR, venceu em fevereiro e foi prorrogada por 12 meses.