SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, disse nesta segunda-feira (30) que o MPT (Ministério Público do Trabalho), que pediu seu afastamento do cargo por denúncias de assédio moral, “não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados” e que as acusações contra ele “partiram de militantes vitimistas e traíras”.
“O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT. As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares!”, disse ele em sua conta no Twitter.
A ação civil pública, revelada pelo “Fantástico”, da TV Globo, e confirmada nesta segunda pelo órgão, foi ajuizada na última sexta-feira (27) após um ano de investigação e de 16 depoimentos, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados.
Segundo o MPT, o procurador Paulo Neto, autor da ação, concluiu que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte de Camargo.
Conforme o procurador, “os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”.
Os fatos apurados na investigação comprovam, segundo o órgão, que Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como “esquerdistas”, promovendo um “clima de terror psicológico” dentro da instituição.
Para definir quem são os “esquerdistas” da Fundação Palmares, ele monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de “esquerdista”, informou o MPT.
“Os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da Fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência”, diz o órgão.
A ação também requer que a Fundação Palmares não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social.
O MPT também pede que a Fundação Palmares e Camargo sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.