A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou, em sessões ordinária e extraordinária realizadas na noite desta quinta-feira (27), um conjunto de projetos enviados pela prefeitura que autorizam a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. Entre eles estão o Zoológico Municipal, o Paraíso das Crianças, a gestão dos cemitérios e dos serviços funerários, além do pátio de veículos apreendidos.
O Legislativo também validou a proposta que altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Zoológico e Paraíso das Crianças
Os projetos que autorizam a concessão do Zoológico Municipal e do Paraíso das Crianças por 25 anos, prorrogáveis por mais 10, foram aprovados. A prefeitura argumenta que a medida é necessária para atrair investimentos privados e revitalizar os espaços, que estariam há décadas sem melhorias significativas.
Antes da votação, representantes da sociedade civil participaram do debate em plenário. João Paulo Ariozo, da Ampira (Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba), cobrou a realização de audiência pública. Segundo ele, a concessão por até 35 anos exige maior participação popular e atenção às demandas do público infantil.
O texto prevê acesso gratuito aos equipamentos para alunos da rede municipal e instituições sem fins lucrativos, em dias úteis, durante visitas pedagógicas guiadas.
A votação registrou ampla maioria favorável, com apenas quatro votos contrários.
Concessão dos cemitérios e serviços funerários
Outro projeto aprovado concede à iniciativa privada os serviços cemiteriais e funerários da cidade pelo mesmo prazo: 25 anos, prorrogáveis por até 10. A justificativa da administração é reduzir custos públicos e melhorar a qualidade do atendimento.
A empresa responsável deverá assumir a manutenção completa dos cemitérios, incluindo limpeza, conservação, gestão de jazigos, transferência de restos mortais e operação de velórios. Também ficará encarregada de custear despesas como água e energia.
O contrato prevê ainda a oferta gratuita de urnas funerárias, serviços de sepultamento e espaço de velório para pessoas carentes ou indigentes.
A votação registrou ampla maioria favorável, com apenas quatro votos contrários.
Pátio de veículos apreendidos
Em sessão extraordinária, os vereadores também aprovaram a concessão dos serviços de remoção, guarda e suporte a leilões de veículos apreendidos. A gestão terá o mesmo prazo das demais concessões: 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10.
A prefeitura afirma que a iniciativa visa solucionar problemas relacionados a veículos abandonados e agilizar processos envolvendo infrações de trânsito. A concessionária será responsável por toda a estrutura de operação, incluindo obras, segurança, tecnologia, manutenção e eventuais danos aos veículos. A remuneração será feita via tarifas.
Os recursos obtidos serão destinados ao Fundo Municipal de Manutenção e Educação para o Trânsito. O pátio poderá ser compartilhado com órgãos públicos e atividades privadas.
Assim como nos demais projetos de concessão, a votação teve maioria de votos favoráveis.
Alteração no Comdema
Após debates e análises de pareceres das comissões, os vereadores aprovaram o projeto que modifica a estrutura do Comdema. O texto teve duas versões e recebeu críticas de entidades e parlamentares ao longo de sua tramitação.
Uma das mudanças mantidas no documento final é a preservação da eleição para os cargos da diretoria do órgão, conforme mensagem modificativa apresentada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
A votação contou com ampla maioria favorável — 17 vereadores votaram “sim”, quatro foram contrários, um estava ausente e um não votou.
Fique On!
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram , no TikTok também no Facebook.
Também estamos on no Threads e no Youtube.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM
