A Justiça Eleitoral de São Paulo deu início ao processo de convocação de eleitores para atuarem como mesários e auxiliares no primeiro turno das eleições deste ano, que ocorrerá em 6 de outubro. Em Piracicaba, foram 3.558 convocados até a última sexta-feira (12). Já Limeira teve 3.016 eleitores convocados.
As convocações podem acontecer de três formas, preferencialmente, via e-mail ou WhatsApp. Caso a Justiça não consiga entrar em contato com o eleitor por esses meios, enviará uma correspondência. Em todos os casos, o recebimento deve ser confirmado pelo site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de SP). (veja mais abaixo).
Após a confirmação, o convocado tem cinco dias para aceitar ou contestar o chamamento. O trabalho é obrigatório, mas a dispensa ocorre em casos excepcionais e deve ser feita junto ao juízo eleitoral, mediante requerimento.
O calendário eleitoral estabelece o prazo entre 9 de julho e 30 de agosto para os juízes publicarem o edital contendo os nomes das pessoas designadas como mesárias e mesários no primeiro e no eventual segundo turnos de votação.
Em todo o estado de São Paulo, mais de 420 mil pessoas devem ser chamadas para atuar no pleito de outubro. Quem receber a convocação deve confirmar a participação no site do TRE-SP (clique aqui), onde também é possível saber se está na lista de convocados.
Como pedir dispensa?
Em caso de impossibilidade de ser mesário por algum motivo de saúde, viagem ou outro, os convocados terão prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para justificar o impedimento.
Para isso, o mesário deverá encaminhar o pedido de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.
Quem não pode ser mesário?
- pessoas que exerçam função executiva como membros de diretórios de partidos políticos;
- autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
- pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
- menores de 18 anos;
- ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e Guardas Civis Municipais, mesmo que a título voluntário (conforme Ofício-Circular TRE/SP nº 3.825/10).
Quais são os benefícios do mesários?
- dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento oficial concluído;
- auxílio-alimentação de R$ 60 para o dia da votação e certificado dos serviços prestados;
- preferência no desempate em concursos, desde que prevista no edital;
- e, caso esteja cursando a graduação, podem utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.
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