Médicos têm até quinta-feira (8) para se inscrever no novo edital do programa Mais Médicos, lançado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (2). Ao todo, são 3.174 vagas em todo o país, sendo 448 destinadas a 117 municípios do estado de São Paulo. Na região de Piracicaba, foram abertas 19 vagas. Veja:
| Cordeirópolis | 1 vaga |
| Limeira | 5 vagas |
| Nova Odessa | 4 vagas |
| Piracicaba | 6 vagas |
| Santa Bárbara d’Oeste | 1 vaga |
| São Pedro | 2 vagas |
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.
Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.
Distribuição das vagas do Mais Médicos
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).
As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).
Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
- médicos formados no Brasil com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) ou com diploma revalidado no Brasil;
- médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
- médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).
O Ministério da Saúde esclarece que, para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos seis meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for do sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.
Como se inscrever
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas) até às 23h59 de quinta-feira (8).
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa. Esse mecanismo oferece flexibilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.
Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva da política pública.
*Com informações da Agência Brasil
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