O MP (Ministério Público) está questionando a capacidade das cidades da região de Piracicaba para prevenir e combater queimadas. A ação, liderada pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), tem o objetivo de avaliar a infraestrutura existente para enfrentar esses problemas. Foram instaurados cinco procedimentos para averiguar como as prefeituras estão lidando com o assunto, incluindo a formação de brigadas de incêndio, mapeamento de áreas de risco e ações preventivas.
Procedimentos e Questionamentos
Os promotores Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro, responsáveis pelos procedimentos, destacam que o monitoramento regional acontece desde 2013, com base na Operação São Paulo Sem Fogo.
A investigação busca entender se as prefeituras têm brigadas formalizadas, treinadas para combate ao fogo, e se há mapeamento das áreas vulneráveis, como florestas e plantações de cana-de-açúcar. Também está sendo avaliada a legislação vigente sobre queimadas urbanas e a eficácia das fiscalizações locais.
Ações Preventivas contra as queimadas
A promotoria estabeleceu um prazo de 30 dias para que as prefeituras respondam a uma série de perguntas. Entre elas:
- Se foi criada, formalizada e institucionalizada uma brigada composta por servidores municipais (mínimo de quatro), devidamente treinada;
- Se foram realizados treinamentos com o Corpo de Bombeiros, nos cursos específicos de combate ao fogo em coberturas vegetais;
- Se houve publicação e cumprimento de legislação a respeito de queimadas urbanas, inclusive com fiscalização municipal efetiva;
- Se houve mapeamento das áreas de risco de incêndios florestais (cobertura vegetal, reflorestamento, cana-de-açúcar, rodovias, ferrovias, unidades de conservação, etc.);
- Se foram desenvolvidas ações de prevenção (campanhas educativas, reuniões com a sociedade civil, sindicatos e proprietários rurais, formação de multiplicadores, fomento a alternativas ao uso do fogo nas atividades, dentre outras);
- Se foram criados planos de prevenção, controle, monitoramento e combate a incêndios florestais ou plano de contingência relacionado ao tema para atuação emergencial, em conjunto com os órgãos estaduais de emergência;
- Se conta com estrutura de plantão, com equipes de combate, para atendimento de emergências nos sete dias na semana, durante 24 horas, com ampla divulgação à população;
- Se a cidade possui Defesa Civil Municipal e qual é sua estrutura, humana e material;
- Quais as ações realizadas pela Defesa Civil no município para a prevenção e controle de incêndios florestais.
O MP também está solicitando informações à Polícia Militar Ambiental, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Comitê Florestal em Piracicaba
Uma das ações destacadas no município de Piracicaba foi a criação do Comitê Florestal, em uma reunião realizada na última sexta-feira (6). Este comitê conta com a participação de várias entidades, como a Prefeitura de Piracicaba, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e empresas da região, como Raízen, São Martinho e Suzano. O objetivo é fortalecer o combate a incêndios na área e garantir maior articulação entre os envolvidos.
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