O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do MP-SP (Ministério Público) vai investigar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, de Rio das Pedras, na mortandade de peixes em Piracicaba. A ocorrência é apontada pela Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) como a maior já registrada na região devido a morte de, pelo menos, 50 toneladas de animais.
A usina, multada em R$ 18 milhões, nega a responsabilidade, mas admitiu que houve um vazamento de resíduos agroindustriais das tubulações da empresa (veja mais abaixo).
O inquérito civil, assinado pelos promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins, também pretende dimensionar os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na APA (Área de Proteção Ambiental) do Tanquã.
“O procedimento servirá ainda para verificar a extensão dos prejuízos provocados aos ecossistemas aquáticos da região e levar à adoção das providências cabíveis com vistas à reparação, entre outros objetivos”, informou o MP em nota divulgada à imprensa.
Também em nota, a Usina São José afirmou que adota “as melhores práticas do ponto de vista ambiental” e não poupa esforços para colaborar plenamente com o Ministério Público e demais órgãos de monitoramento e fiscalização.
Segundo o relatório da Cetesb, divulgado nesta sexta-feira (19), os peixes morreram por falta de oxigênio na água, causado por águas residuais do processo industrial e mel de cana-de-açúcar descartadas no rio pela usina.
Inquérito do Ministério Público
Entre as medidas adotadas, o MP incluiu o pedido de informações que deverão ser apresentadas pelos seguintes órgãos:
- Usina São José S/A Açúcar e Álcool
- Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo)
- Polícia Ambiental
- Delegacia de Polícia de Rio das Pedras
- Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba
- Prefeituras de Piracicaba e São Pedro
O Gaema quer acesso dos seguintes documentos:
- autos de coletas de amostras de água
- autos de coletas de eventuais produtos químicos ou resíduos coletados nas dependências da usina e ao longo do Ribeirão Tijuco Preto, que deságua no Piracicaba
- laudo do Instituto de Criminalística sobre perícia realizada na empresa
- eventuais trabalhos desenvolvidos para conter ou mitigar os danos ambientais decorrentes da contaminação.
Quais medidas serão tomadas para evitar novas mortes de peixes no Rio Piracicaba?
A Prefeitura de Piracicaba anunciou a publicação de um decreto para criar um “Pelotão do Rio”, com a GCM (Guarda Civil Municipal). O objetivo é a fiscalização permanente do manancial em parceria com outros órgãos.
Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), de mais três pontos de monitoramento do rio. O intuito é acompanhar constantemente a qualidade da água para que esse tipo de ocorrência seja identificada de forma mais eficiente.
Nesta sexta-feira (19), a Prefeitura de Piracicaba iniciou a remoção dos milhares de peixes mortos no minipantanal paulista com a ajuda de dois hidrotratores e uma draga. O trabalho deve durar 10 dias para ser finalizado. No último dia 11, foram retiradas da zona urbana no rio quase 3 toneladas de peixes mortos.
As ações foram informadas em coletiva de imprensa com a Prefeitura de Piracicaba, Cetesb e Polícia Ambiental, nesta sexta-feira.
Repovoação do rio e ajuda a comunidade ribeirinha
Durante a coletiva, a Prefeitura de Piracicaba também solicitou ao Ministério Público e ao governo de São Paulo que os recursos provenientes das multas sejam destinados à repovoação do Rio Piracicaba e do minipantanal paulista. O projeto prevê a soltura de 100 mil alevinos por ano e inclui apoio aos ribeirinhos que dependem do rio para sobreviver, seja pelo turismo ou pela venda do pescado.
Segundo a administração, ainda não foi decidido de que forma isso vai ser feito e o intuito é conseguir apoio dos governos estadual e federal.
O que diz a Cetesb?
Segundo o relatório da Cetesb, “no extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José”.
Essa carga orgânica foi levada pela água para o Rio Piracicaba, o que fez com que a oxigenação da água fosse reduzida, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática, de acordo com a companhia.
“Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada por mais de 70 km pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.”, concluiu.
O que diz a Usina?
A usina São José S/A de Açúcar e Álcool alegou na terça-feira (16) que não é responsável pelas mortes dos animais e que as causas são desconhecidas. Ao MP-SP (Ministério Público), a empresa admitiu que houve um vazamento de resíduos agroindustriais ocorrido após rompimento de tubulações, mas que a quantidade do material extravasado não seria suficiente para provocar a morte dos animais nos mananciais.
“Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”, comunicou.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos.
“A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.”
Veja a nota completa divulgada pela usina às 16h30 desta sexta-feira (19):
“Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã. O termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
O mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerada no relatório final apresentado no último dia 19 de julho.
O relatório em questão aponta “lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “carreamento de material flutuante” em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito.
A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.
O relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.
Na coletiva de imprensa realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água pelo Sistema Cantareira e o despejo irregular de esgoto pelos municípios podem ser agravantes do problema ocorrido”.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Nova Odessa reinstala placas nas áreas de risco para carrapato-estrela
Meu Malvado Favorito 4′ tem entrada grátis para autistas neste domingo