A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (25), na região de Piracicaba, a Operação “Honra ao Mérito”, que tem como foco combater o uso e comercialização de diplomas falsos pelas redes sociais, principalmente pelo marketplace do Facebook. Os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão nos municípios de Capivari e Rafard, expedidos pela Justiça Federal de Piracicaba.
Duas equipes da PF de Campinas também participam da operação e fazem novas diligências na região.
Entenda operação contra falsificação de diplomas
As investigações da PF começaram quando um dos suspeitos se registrou no CRF (Conselho Regional de Farmácia) do estado de São Paulo, utilizando um diploma de graduação em curso superior e histórico escolar falsificados.
Esse diploma que originou a ação é de 2021, relacionado à Unip (Universidade Paulista), e seria um documento forjado, segundo as investigações. Nele, consta a conclusão do curso superior de farmácia em dezembro de 2020, assim como dados do suposto aluno e emissão do documento em janeiro de 2021.
A universidade foi questionada pela reportagem da EPTV, e informou que não localizou um estudante com os mesmos dados que constam neste diploma.
Durante a operação desta quinta-feira (25), a polícia apreendeu aparelhos celulares, HD’s de computadores e documentos. Esse material será submetido à perícia técnica criminal, para continuidade das investigações.
Em uma análise preliminar do material presente no computador, a polícia já identificou que havia ao menos três clientes dos documentos falsos.
Quem são os investigados?
A PF informou que três pessoas são o alvo principal da investigação. O principal suspeito por confeccionar os diplomas falsos é um diagramador, de 47 anos, morador de Capivari. Ele produzia os documentos e vendia em redes sociais, como o Facebook, por até R$ 200.
O mesmo suspeito comercializava atestados médicos falsos e já havia sido condenado a seis anos de prisão por falsificação, em 2016. Os outros alvos são o filho dele, que também participava do esquema, e um funcionário.
Até o momento, ninguém foi preso, mas as pessoas investigadas poderão responder pelos crimes dos artigos 297 e 304 do Código Penal, que envolvem falsificação e uso de documento falso. Ou seja, aqueles que adquiriram diplomas falsificados também irão responder criminalmente. As penas máximas somadas poderão chegar a 12 anos de prisão.
O que diz o Conselho Regional de Farmácia?
Em nota, o CRF-SP informou que todo pedido de inscrição é precedido pela verificação junto à Instituição de Ensino Superior responsável pela emissão do histórico escolar e diploma do solicitante para averiguar se, de fato, o solicitante de inscrição no quadro de farmacêuticos no Estado colou grau na IES em questão. Se a resposta for afirmativa, a inscrição é realizada.
Em casos em que a inscrição já foi deferida e surgem denúncias sobre irregularidades, o CRF-SP informou que oficia a IES para que ela possa se manifestar a respeito.
“Após verificação e confirmação da irregularidade, notificamos o profissional para que se manifeste sobre a regularidade da documentação acadêmica apresentada. Os profissionais têm o direito ao contraditório e à ampla defesa para comprovar a regularidade da documentação
acadêmica. Caso não seja comprovada a regularidade, procedemos com o cancelamento da inscrição”, disse.
*Com informações de Gustavo Nolasco/EPTV Campinas
**Matéria atualizada às 13h30 do dia 25/07/2024 com nota do CRF-SP
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