A Prefeitura de Piracicaba declarou situação de emergência hídrica nesta sexta-feira (3), diante de uma crise de abastecimento que ameaça comprometer a saúde pública, atividades comerciais e industriais da cidade. A medida autoriza contratações sem licitação para serviços e obras voltados ao enfrentamento da situação e mobiliza todos os órgãos municipais sob a coordenação do Gabinete de Crise, formado na segunda-feira (1°).
Moradores enfrentam problemas de fornecimento de água desde a sexta-feira da semana passada. O decreto foi uma das primeiras ações da nova gestão, que identificou um iminente colapso no sistema de abastecimento público, agravado por anos de problemas estruturais e pela falta de chuvas.
“Após ouvir os relatos apresentados pelos membros [do gabinete de crise], constatamos que a situação de desabastecimento hídrico, que embora decorra de muitos anos, vem se agravando nos últimos dias, com seguidos dias de falta de água em diversos pontos da cidade, e demanda medidas de emergência para minimizar os impactos”
explicou o procurador-geral do município, Marcelo Magro Maroun.
Principais medidas do decreto
- Contratações sem licitação: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o Semae está autorizado a contratar diretamente serviços técnicos, bens e obras essenciais para resolver a emergência. Apesar da dispensa de licitação, os preços contratados devem ser compatíveis com os valores de mercado.
- Mobilização de órgãos municipais: Todos os setores da administração pública de Piracicaba estão mobilizados para colaborar sob a coordenação do Gabinete de Crise, a fim de implementar as ações emergenciais.
- Prioridade para serviços essenciais: As medidas visam assegurar o abastecimento de água em setores prioritários, como hospitais, escolas e outros serviços fundamentais para a população.
Ainda segundo Maroun, com o decreto de situação de emergência hídrica, é possível garantir condições técnicas, jurídicas e administrativas para a execução de medidas rápidas; autorização para contratação direta, nos termos da legislação vigente, para assegurar o fornecimento de água e execução de obras emergenciais e priorizar serviços essenciais no abastecimento de água.
Solução prometida durante posse
Durante a cerimônia de posse, o novo prefeito, Helinho Zanatta (PSD), comprometeu-se a implementar medidas para solucionar a falta de água na cidade.
“Sobre o sistema municipal de abastecimento de água, todos nós estamos vendo a dificuldade e a sofrência. Não tem solução mágica. Não existe entrar hoje e amanhã abre a torneira e a água chega a todo mundo. Nós vamos ter que fazer reformas, investimentos, obras. Porque o Semae foi sucateado há décadas e não se recupera 400, quase meio milhão de habitantes do dia para a noite. Então, vamos ter esperança sim, mas vamos ter paciência para a gente resolver junto”, afirmou o novo prefeito.
Após a solenidade, Helinho convocou uma reunião na Prefeitura e, como primeiro ato, assinou um decreto instituindo o gabinete de crise.
Ele também anunciou uma reestruturação nos cargos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), com o objetivo de evitar que a gestão fique “paralisada” no início de sua administração.
Situação atual
Nesta sexta-feira, o Semae informa que 25 bairros enfrentam problemas de abastecimento na cidade. Veja a lista:
- Região central
- São Dimas
- Paulista
- Jaraguá
- Castelinho
- Chácara Nazareth II
- Nova América
- Bairro Alto
- Vila Monteiro
- Piracicamirim
- Morumbi
- Vila Independência
- Pauliceia
- Ary Coelho
- Jd. Caxambu
- Água Branca
- Campestre
- Kobayat Líbano
- Novo Horizonte
- São Jorge
- Suiça
- Água Bonita
- Boa Esperança
- Vale do Sol
- Comviva
Segundo a autarquia, com as chuvas recentes, a qualidade da água bruta captada nos rios foi significativamente afetada.
“Essa água apresenta maior concentração de galhos, folhas, lama, outros detritos e elevada turbidez, o que tem aumentado o tempo necessário para o tratamento e a limpeza dos filtros”
acrescentou.
*Com informações da EPTV Campinas
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