Piracicaba atingiu, em 2024, o maior número de crianças e adolescentes órfãos em quatro anos, de acordo com o levantamento realizado pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo. Até outubro deste ano, foram registrados 100 casos de orfandade, superando a média anual de 77 entre 2021 e 2023.
A inclusão obrigatória do CPF dos pais nos registros de nascimento e óbito, implementada em 2019, tornou possível o cruzamento preciso dessas informações. Isso permitiu consolidar dados confiáveis a partir de 2021, revelando que, entre esse ano e 2024,311 crianças em Piracicaba perderam ao menos um dos pais. Antes dessa medida, a ausência do CPF inviabilizava uma correlação exata entre os registros.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”
explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e presidente do ON-RCPN (Operador Nacional do Registro Civil).
Nº de órfãos registrados em Piracicaba desde 2021
Pandemia foi responsável por um terço dos casos
Em 2021, a pandemia de Covid-19 foi responsável por um terço dos casos, com 26 crianças órfãs devido à doença.
Considerando também doenças associadas ao coronavírus, como insuficiência respiratória (22 casos) e causas indeterminadas (2 casos), o número de crianças órfãs devido a doenças relacionadas à Covid desde 2019 pode ultrapassar 58, segundo o levantamento.
Além da Covid-19, doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia também influenciaram no aumento desses números nos últimos anos.
Segundo Luís Carlos Vendramin Júnior, o levantamento permite planejar políticas públicas para apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Esses dados são essenciais para entender a dimensão da orfandade e auxiliar no planejamento de ações voltadas a essa população”, afirmou.
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