A Prefeitura de Piracicaba voltou a fazer entradas forçadas nos imóveis fechados na cidade por causa do aumento no número de casos de. Só nestes três primeiros meses do ano, a já foi registrado o pior cenário da doença no município desde 2000. É que só em 2007 e 2019 haviam sido registrados mais casos, mas, mesmo assim, ao longo de 12 meses.
Este ano, já são 4.505 casos positivos e duas mortes. Por isso, a Prefeitura está entrando nos locais que são alvo de denúncia e cujos proprietários não são encontrados. Esse tipo de ação havia sido suspensa em 2023, mas retornou este ano. Só em 2024, já foram recolhidos pelo menos 750 quilos de criadouros nesses locais (leia mais abaixo).
Mas, o que são entradas forçadas?
São quando o proprietário do imóvel não atende às notificações feitas pelo PMCA (Programa Municipal de Combate ao Aedes), sendo multado e tendo a entrada forçada pela Prefeitura para que ela possa limpar o local.
Em 2022 foram feitas 60 dessas entradas. Mas, no ano passado, a Procuradoria Geral pediu a suspensão dessas ações.
Mas, “após reuniões com o Ministério Público (MP-SP) e demais órgão competentes, ficou definido que o PMCA teria maior independência para realização das entradas forçadas, sem mais a necessidade de autorização judicial para tais ações“, informou a prefeitura.
Até 2022, a ação precisava de uma autorização do departamento jurídico do Poder Executivo, e a liberação para entrada demorava até 3 meses. Com a mudança, ela pode ser realizada em até 30 dias.
Agora, em 2024, foram feitas três entradas forçadas, em que foram recolhidos cerca de 750 quilos de materiais acumulados.
Mas, quando as entradas forçadas acontecem?
Para que seja realizada uma entrada forçada, a Prefeitura precisa receber uma denúncia. Em seguida, o PMCA ou o Centro de Controle de Zoonoses começa a verifica-la, e, em caso de procedência, deixa uma notificação no local.
Caso o proprietário não tome as medidas necessárias, uma segunda correspondência é enviada.
Se, mesmo assim, não houver providência, é feita uma terceira visita, que gera um auto de infração (multa). Na sequência, há a publicação no Diário Oficial, agendamento das equipes e a entrada efetiva.
Como faço para denunciar?
O morador deve fazer a denúncia pelo 156 ou diretamente no PMCA pelo 3427-3351.
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