Após a mortandade de mais de 50 toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na APA (Área de Proteção Ambiental) do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista, foram anunciadas medidas para fiscalizar e monitorar o manancial. As ações foram informadas em coletiva de imprensa com a Prefeitura de Piracicaba, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Polícia Ambiental, nesta sexta-feira (19).
Durante a coletiva, a companhia explicou as análises que foram feitas nas amostras colhidas e falou sobre as medidas adotadas, incluindo a multa de R$ 18 milhões aplicados à Usina São José S/A Açúcar e Álcool, de Rio das Pedras, pela morte dos animais.
Segundo o documento, os peixes morreram por falta de oxigênio na água, causado por águas residuais do processo industrial e mel de cana-de-açúcar descartado no rio pela usina.
Quais medidas serão tomadas para evitar novas mortes de peixes no Rio Piracicaba?
A Prefeitura de Piracicaba anunciou a publicação de um decreto, ainda nesta sexta, para criar um “Pelotão do Rio”, com a GCM (Guarda Civil Municipal). O objetivo é a fiscalização permanente do manancial em parceria com outros órgãos.
Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), de mais três pontos de monitoramento do rio. O intuito é acompanhar constantemente a qualidade da água para que esse tipo de ocorrência seja identificada de forma mais eficiente.
Além disso, um inquérito foi instaurado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do MP-SP (Ministério Público) para dimensionar os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na APA (Área de Proteção Ambiental) do Tanquã.
“O procedimento servirá ainda para verificar a extensão dos prejuízos provocados aos ecossistemas aquáticos da região e levar à adoção das providências cabíveis com vistas à reparação, entre outros objetivos”, informou o MP em nota divulgada à imprensa.
A mortandade registrada nos últimos dias já é a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor, segundo a Cetesb. Hoje, a Prefeitura de Piracicaba iniciou a remoção dos milhares de peixes mortos no minipantanal paulista com a ajuda de dois hidrotratores e uma draga. O trabalho deve durar 10 dias para ser finalizado. No último dia 11, foram retiradas da zona urbana no rio quase 3 toneladas de peixes mortos.
Repovoação do Rio Piracicaba e ajuda a comunidade ribeirinha
Durante a coletiva, a Prefeitura de Piracicaba também solicitou ao Ministério Público e ao governo de São Paulo que os recursos provenientes das multas sejam destinados à repovoação do Rio Piracicaba e do minipantanal paulista. O projeto prevê a soltura de 100 mil alevinos por ano e inclui apoio aos ribeirinhos que dependem do rio para sobreviver, seja pelo turismo ou pela venda do pescado.
Segundo a administração, ainda não foi decidido de que forma isso vai ser feito e o intuito é conseguir apoio dos governos estadual e federal.
O que diz a Cetesb?
Segundo o relatório da Cetesb, “no extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José”.
Essa carga orgânica foi levada pela água para o Rio Piracicaba, o que fez com que a oxigenação da água fosse reduzida, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática, de acordo com a companhia.
“Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada por mais de 70 km pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.”, concluiu.
O que diz a Usina?
A usina São José S/A de Açúcar e Álcool alegou na terça-feira (16) que não é responsável pelas mortes dos animais e que as causas são desconhecidas. Ao MP-SP (Ministério Público), a empresa admitiu que houve um vazamento de resíduos agroindustriais ocorrido após rompimento de tubulações, mas que a quantidade do material extravasado não seria suficiente para provocar a morte dos animais nos mananciais.
“Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”, comunicou.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.”
Veja a nota completa divulgada pela usina às 16h30 desta sexta-feira (19):
“Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã. O termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
O mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerada no relatório final apresentado no último dia 19 de julho.
O relatório em questão aponta “lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “carreamento de material flutuante” em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito.
A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.
O relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.
Na coletiva de imprensa realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água pelo Sistema Cantareira e o despejo irregular de esgoto pelos municípios podem ser agravantes do problema ocorrido”.
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