O prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), assinou um decreto de contingenciamento de R$ 165.184.000,00 do orçamento de 2025. O valor representa 15% dos recursos do tesouro municipal, que é de R$ 2.302.609.000,00, excluindo despesas fixas de pessoal e obrigações patronais, e está relacionado a investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.
Segundo a Administração, a medida é preventiva, motivada pela expectativa de queda nas receitas, incluindo a redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pelo governo federal. O contingenciamento congela parte das despesas como forma de execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas.
Apesar do corte, a Prefeitura garantiu que as atividades em andamento das secretarias de saúde, educação e desenvolvimento social não serão prejudicadas.
“O momento exige austeridade. A medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos para colocar a casa em ordem”
afirmou o prefeito Helinho Zanatta, em nota.
Suspensão de licitações e contratações
Em 3 de janeiro, o prefeito decretou a suspensão temporária de licitações e contratações em andamento. O documento aponta que a medida foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.
A suspensão incluiu aquisições de bens ou serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologia da informação e comunicação. Contratos indispensáveis à prestação de serviços essenciais à população permanecem em execução.
De acordo com o decreto, a retomada das licitações ou contratos só poderá ser autorizada pelo prefeito após análise das respectivas secretarias.
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