A Prefeitura de Piracicaba protocolou nesta segunda-feira (1º) na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe mudanças no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta, enviada em um documento com quase 600 páginas, ainda precisa ser analisada pelos vereadores.
O projeto atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores), instrumento que determina o valor venal dos imóveis e serve de base para a cobrança do imposto. A revisão está defasada desde 2011 e, segundo a administração municipal, atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado.
O que muda
De acordo com a proposta, além da atualização do valor venal, também haverá mudança na alíquota do IPTU – percentual aplicado sobre a base de cálculo que determina quanto o contribuinte paga de imposto.
As propriedades passarão a ser divididas em faixas, conforme o tipo (residencial, comercial ou terreno) e o valor do imóvel. A atualização, segundo o município, alcança 232 mil imóveis.
A previsão é de aplicação gradual das correções ao longo dos próximos três anos.
O secretário de Habitação de Piracicaba, Álvaro Saviani, afirmou à reportagem da EPTV Campinas que a proposta busca corrigir distorções, aproximar os valores do mercado e distribuir de forma mais equilibrada o impacto entre os contribuintes.
Próximos passos
Antes da votação, o projeto deve passar por audiência pública. Para começar a valer já em 2026, os vereadores precisam aprovar o texto até o fim do prazo do calendário legislativo deste ano.
Caso aprovado, a nova formatação do IPTU passa a ser aplicada no exercício de 2026.
Fique ON
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
Também estamos on no Threads e no Youtube.
LEIA TAMBÉM
Rock na Concha: edição especial de Natal acontece na véspera do feriado em Campinas
Bebê encontrado morto em mata tinha marcas de violência, diz polícia; padrasto segue preso