Em 12 anos, os cartórios de Piracicaba quase dobrou o percentual de crianças sem registro civil de nascimento. De acordo com dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de crianças sem documento passou de 22 para 42 no período, um aumento de 90,91%.
O registro de nascimento contém o nome da pessoa, sexo, data, horário e município de nascimento e os dados dos pais.
Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, dificultando o acesso a serviços públicos.
O que explica o aumento de crianças sem registro em Piracicaba?
Para o professor e pesquisador do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual Paulista), Roberto Luiz do Carmo, há três possibilidades de explicação para o aumento de crianças de até 5 anos sem registro civil em cartório:
- Coincidência com a pandemia e as dificuldades de registro e de acesso ao sistema de saúde.
- As características da região, atraentes para migrantes. “Nesse sentido, pode ter atraído pessoas em determinados momentos em que as crianças não tinham registros”, explica.
- A estrutura familiar.
“O registro é fundamental para que a criança tenha uma vida cidadã plena, possa ter acesso à escola, aos serviços de saúde, aos serviços de seguridade social que estão envolvidos na própria assistência social. Tudo isso exige um registro da criança”, ressalta.
*Com informações de Rafael Castro/EPTV Piracicaba
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