Uma usina de açúcar e álcool de Rio das Pedras foi multada em R$ 18 milhões pela mortandade de mais de 50 toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na APA (Área de Proteção Ambiental) do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista. O relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) detalhando a situação foi concluído nesta sexta-feira (19) e apontou a Usina São José S/A Açúcar e Álcool como a única responsável pelo crime ambiental.
O documento constatou que os peixes morreram por falta de oxigênio na água, causado por águas residuais do processo industrial e mel de cana-de-açúcar descartadas no rio.
“A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina. O incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na APA (Área de Proteção Ambiental) Tanquã em 15 de julho”, diz a nota da companhia.
Segundo o órgão, a mortandade registrada nos últimos dias já é a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor. Hoje, a Prefeitura de Piracicaba deve iniciar a remoção dos milhares de peixes mortos no minipantanal paulista com a ajuda de dois hidrotratores e uma draga. O trabalho deve durar 10 dias para ser finalizado. No último dia 11, foram retiradas da zona urbana no rio quase 3 toneladas de animais mortos.
O que diz a Usina?
A usina São José S/A de Açúcar e Álcool alegou na terça-feira (16) que não é responsável pelas mortes dos animais e que as causas são desconhecidas. Ao MP-SP (Ministério Público), a empresa admitiu que houve um vazamento de resíduos agroindustriais ocorrido após rompimento de tubulações, mas que a quantidade do material extravasado não seria suficiente para provocar a morte dos animais nos mananciais.
“Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”, comunicou.
A declaração foi feita à Polícia Civil e chegou ao Ministério Público, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). Equipes do MP vistoriaram as instalações da usina na tarde desta terça-feira (16) e constataram o rompimento em tubulação.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.”
A usina poderá recorrer a multa?
Sim, a empresa tem direito de recorrer a multa.
Inicialmente a multa seria de R$ 7,5 milhões, mas foram somados mais 20% do valor porque a empresa não avisou a Cetesb, que poderia ter tomado providências para minimizar os danos. Além disso, o valor foi dobrado porque a contaminação atingiu uma unidade de conservação ambiental, que é o Tanquã.
De acordo com o relatório, o valor é a maior multa por esse motivo aplicada na cidade e uma das maiores do estado nos últimos 10 anos, pelo menos.
Além da multa, a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina e já há um outro inquérito em andamento pelo Ministério Público, que pode decidir novas sanções. Também será investigado se o crime foi cometido propositalmente pela usina.
Repovoação do rio e ajuda a comunidade ribeirinha
A Prefeitura de Piracicaba solicitou ao Ministério Público e ao governo de São Paulo que os recursos provenientes das multas sejam destinados à repovoação do Rio Piracicaba e do minipantanal paulista. O projeto prevê a soltura de 100 mil alevinos por ano e inclui apoio aos ribeirinhos que dependem do rio para sobreviver, seja pelo turismo ou pela venda do pescado.
De acordo com a companhia responsável, a recuperação do ecossistema deve levar cerca de 10 anos. Além dos peixes, animais microscópicos, microcrustáceos e crustáceos já foram impactados pela tragédia ambiental. As aves também sofrerão com os reflexos da mortandade dos peixes devido à alteração na disponibilidade de alimentos. Outras espécies que vivem ao redor da área de proteção ambiental, como jaguatiricas, lobos-guará e jacarés, também serão afetadas.
Relembre o caso
O Rio Piracicaba e afluentes registraram nos últimos dias duas grandes mortandades de peixes. A primeira foi em 7 de julho, na altura da Rua do Porto, na zona urbana de Piracicaba. Já outro caso foi registrado na segunda-feira (15), no bairro Tanquã, local conhecido como minipantanal paulista, e que é uma área de proteção ambiental. O caso ganhou grande repercussão nacional e impacta a vida de pelo menos 50 famílias e pescadores que dependem da pesca para sobreviver.
“No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José”, disse o relatório da Cetesb.
Essa carga orgânica foi levada pela água para o Rio Piracicaba, o que fez com que a oxigenação da água fosse reduzida, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática, segundo a Cetesb. “Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada por mais de 70 km pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15“.
*Com informações de Heitor Moreira, Wesley Justino e Edijan Del Santo/EPTV Piracicaba
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