Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 2,3 bilhões na economia da região de Piracicaba

O pagamento do 13º salário em 2024 pode movimentar pelo menos R$ 2,03 bilhões na economia da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba), conforme estimativa do Observatório da RMP. 

Os valores consideram apenas os trabalhadores formais ativos, excluindo aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. Para calcular o volume injetado na RMC Paulista até dezembro deste ano, o observatório explica que foram utilizados a média do 13º para o estado de São Paulo e o estoque de trabalhadores da região até o mês de outubro, que somam empregados, dado divulgado pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho.

Setores em destaque e impacto econômico

De acordo com o relatório, os setores de serviços e indústria somam 84,6% dos recursos injetados na economia da região com o pagamento do 13º salário.

Além disso, os municípios de Piracicaba, Limeira, Rio Claro e Araras concentram a maior parcela dos recursos distribuídos, somando 78,9% do montante.

“Esse desempenho está atrelado ao tamanho populacional e à força econômica dessas cidades, que lideram a geração de empregos com salários acima da média regional”, diz o relatório. 

Impacto nacional do 13º salário

Em todo o Brasil, aproximadamente 92,2 milhões de brasileiros receberão o 13º salário, sendo que 66% dos valores (R$ 214 bilhões) serão pagos aos trabalhadores do mercado formal, e 33,3% (R$ 107 bilhões) aos aposentados e pensionistas.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo é proporcional

O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

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