Para evitar que os lojistas de Piracicaba não deixem de cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor no período de festas juninas, o Procon iniciou nesta segunda-feira (27) fiscalizações em estabelecimentos que comercializam produtos como fogos de artifício, alimentos típicos, vendas e aluguéis de fantasias, entre outros. A ação ocorre até 7 de junho.
O objetivo é verificar se as normas de proteção e de defesa do consumidor estão sendo respeitadas no município.
Operação do Procon Piracicaba para as festas juninas
Segundo o Procon, a intenção da operação é verificar a data de validade dos produtos, a divulgação e correta afixação de informações como preços, formas de pagamentos (cheques, cartões de crédito, débito e PIX), e restrições de formas de pagamento como cheques e cartões.
Além disso, a existência de informações obrigatórias em produtos, como prazo de validade, origem, composição, a existência ou não de glúten, entre outras, também serão fiscalizadas pelos agentes.
A fiscalização tem caráter educativo, mas caso alguma infração grave seja encontrada, o estabelecimento sofrerá sanções e será autuado, informou o órgão.
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