O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota nesta terça-feira, 10, a perda temporária de mandato do deputado estadual Frederico d’Avila (PL) por quebra de decoro parlamentar. Em outubro de 2021, ele usou a tribuna para xingar o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida de “vagabundos”, “safados”, “pedófilos” e “canalhas”. Caso seja punido, d’Avila ficará afastado do cargo por três meses.
“Você se esconde atrás da sua batina para fazer proselitismo político, para converter as pessoas de bem para sua ideologia. A última coisa que vocês tomam conta é da alma e da espiritualidade das pessoas. Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. Você acha que é quem para usar a batina e o altar para fazer proselitismo político? Seus pedófilos, safados. A CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”, disse o parlamentar na ocasião.
A declaração de d’Avila fez referência ao sermão do arcebispo d. Orlando Brandes na missa do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em que o cardeal fez um apelo pelo desarmamento. “Para ser pátria amada não pode ser pátria armada”, disse d. Orlando em sua reflexão. E completou: “Que seja uma pátria sem ódio, uma República sem mentira e sem fake news”, disse. Ao final, na mesma homilia, o arcebispo ainda reafirmou o pedido por vacina e se mostrou favorável à ciência.
Além da votação sobre d’Avila, o Plenário da Alesp ainda aguarda para definir sobre a cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). Na última quarta-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa aprovou a pena contra o parlamentar. Agora, o caso foi encaminhado à Mesa Diretora, que precisa pautar a matéria em Plenário para que seja votada; são necessários 48 votos para a aprovação.
Outros casos
Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa discute se aceita a representação da deputada Isa Penna (PCdoB) contra o deputado Delegado Olim (PP), por quebra de decoro parlamentar.
A deputada estadual pediu o afastamento preventivo de Olim do conselho e a cassação de seu mandato após o parlamentar declarar em um podcast que Isa “teve sorte” de ter sofrido importunação sexual, sugerindo que, por ter ficado em evidência, ela poderá se reeleger.
Em dezembro de 2020, em Plenário, Isa foi apalpada pelo deputado estadual Fernando Cury (União Brasil), que virou réu por importunação sexual e, posteriormente, foi afastado do mandato por seis meses.