O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete de Moraes abriga inquéritos que incomodam e atingem Bolsonaro e seus aliados. Agora o ministro que é alvo de ataques da base bolsonarista vai conferir dados do registro de candidatura do mandatário, como documentos, informações sobre bens declarados pelo chefe do Executivo (R$ 2.317.554,73) e seu plano de governo.
O ministro responsável pelo processo de candidatura analisa não só o pedido de registro do candidato, mas também eventuais impugnações que podem ser feitas à chapa, além de recursos. Qualquer candidato, partido, federação, coligação ou até mesmo o Ministério Público pode impugnar o pedido. Moraes também é relator do processo de candidatura de Pablo Marçal.
Ao todo, há nove pedidos de registro de candidatura ao Palácio do Planalto no Divulgacand, plataforma do TSE que detalha os dados do pleito de 2022. Os processos se encontram em diferentes estágios de movimentação, alguns já contando com parecer do Ministério Público e até questionamentos. O prazo para registro das candidaturas termina no dia 15 de agosto. O TSE analisa os pedidos de candidatos à Presidência e eventuais recursos até o dia 12 de setembro.
No caso do principal opositor de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a candidatura é analisada pelo ministro Carlos Horbach. O mesmo também vai analisar o processo de Ciro Gomes.
Já a senadora Simone Tebet (MDB) terá seu registro de candidatura analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O mesmo ministro vai analisar os casos de Sofia Manzano é Vera Lúcia.
O processo do cientista político Luiz Felipe D A’vila (Novo) foi distribuído a Sérgio Banhos. A candidatura de Léo Péricles (Unidade Popular) será analisada por Campbell Marques.