RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) foi transferido na manhã desta sexta-feira (31) do Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o Rio de Janeiro. O político estava preso desde outubro de 2016 no Paraná no âmbito Operação Lava Jato.
O advogado de defesa Rafael Guedes Castro confirmou que o destino do ex-presidente da Câmara dos Deputados é a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde também está detido o ex-governador do estado Sérgio Cabral (MDB).
Escoltado por agentes da Polícia Federal, Eduardo Cunha deixou a prisão no Paraná por volta das 8h15, rumo ao aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais.
O juiz substituto da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, autorizou a mudança de unidade prisional na última quarta-feira (29).
A decisão atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-parlamentar, com base no artigo 103 da Lei de Execução Penal, que orienta a permanência do detento em local próximo ao meio social e familiar.
Na semana passada, a Justiça do Rio havia se manifestado favorável à transferência. Já o Ministério Público do Paraná era contrário, alegando que Cunha poderia se utilizar da influência política para novos crimes e estaria perto de antigos aliados.
Os mesmos argumentos da Promotoria foram utilizados em 2017, pelo ex-juiz federal e agora ministro da Justiça Sergio Moro, para negar por duas vezes a transferência de Cunha do Paraná para o Rio.
Já o magistrado Guerra entendeu que a ressocialização do preso deve ser priorizada.
Cunha cumpre pena por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. Ele chegou ao Rio às 12h, onde passou por exames antes de ser levado a Bangu 8, por volta das 13h45.
A pena inicial definida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, foi de 15 anos e quatro meses de prisão, tempo reduzido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para 14 anos e seis meses.
O ex-presidente da Câmara é acusado de receber US$ 1,5 milhão (equivalente hoje a cerca de R$ 5,9 milhões) em propina de um contrato para exploração de um campo de petróleo na África pela Petrobras, dinheiro enviado para uma conta na Suíça. Ele sempre negou as acusações.
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Após 2,5 anos no Paraná, Cunha é levado para prisão no Rio que abriga Cabral
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