Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas presidenciais apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos para transferência de renda parecidos, ao mesmo tempo que ressaltaram a importância do equilíbrio das contas públicas. A Corte recebe planos e esboços de programas de governo desde a semana passada. Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um “Bolsa Família ampliado” e o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer instituir o Auxílio Brasil de R$ 600 – mesmo valor que é prometido pelo petista em discursos recentes. Já Ciro Gomes (PDT) propõe um programa de renda mínima universal.
Em comum, Lula, Ciro e Bolsonaro também falam em revisão ou reforma tributária. A pauta também aparece nos planos de Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (UP) e Pablo Marçal (PROS), que discute na Justiça sua candidatura com o partido, que já declarou apoio ao ex-presidente Lula.
BOLSA FAMÍLIA
Assim como Bolsonaro, Lula também prevê um programa de transferência de renda “ampliado” e compatível “com as atuais necessidades da população”. O documento protocolado pela campanha no TSE refere-se às “diretrizes de um plano de governo”. Apesar de não citar o valor dos repasses, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor. Paralelo ao plano de Ciro, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.
Em discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem, o petista disse que é “preciso fazer uma reforma administrativa” (mais informações na pág. A10). Entre 2003 e 2014, em parte do período com o PT no governo federal, foram contratados 234.988 servidores públicos. Entre 1995 e 2002, no período de Fernando Henrique Cardoso, foram 51.613.
No evento, Lula também disse que a reforma tributária será encampada no início de um eventual governo e afirmou que é preciso aumentar a taxação sobre patrimônio. “Alguém vai ter de pagar a conta e o mais rico vai ter de pagar.”
TABELA DO IR
Em minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. Conforme divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Estadão, o candidato à reeleição pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil.
O esboço do plano indica um reajuste salarial a servidores públicos, proposta que ensaiou executar ainda em 2022. No plano, o presidente também prometeu uma reedição do Auxílio Brasil, no valor da R$ 600 – o benefício tem previsão para acabar em dezembro.
Em evento em São Paulo ontem, Bolsonaro preferiu falar de sua pauta de costumes. “As nossas escolhas decidem o nosso futuro”, afirmou o presidente em um curto discurso de pouco mais de dois minutos.
PLEBISCITO
Protocolado ontem, o plano de Ciro está fundamentado no que chama de Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND). Ele propõe que as principais reformas passem nos primeiros seis meses de governo em formato de plebiscito popular. O candidato sugere ainda que o País pode crescer de forma “econômica e sustentável” com um pacto entre os setores público e privado em torno de metas. Para combater o desemprego, a campanha de Ciro propõe a criação de um programa de renda mínima universal, englobando o Auxílio Brasil, seguro-desemprego e aposentadoria rural.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.