Senadores e deputados reagiram nesta quinta-feira, 21, ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual concede perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB) antes mesmo do início da execução da pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão na quarta-feira, 20, por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que a decisão de Bolsonaro “só confirma o desapreço dele pela ordem democrática”. O parlamentar declarou que “o decreto é absolutamente inepto na medida em que ele anula uma pena que ainda não existe, porque o processo não transitou em julgado”.
“É importante que todas as forças democráticas do País percebam que o que está em jogo nas próximas eleições é a democracia ou a barbárie e que não é tempo de brincar de candidaturas para marcar posição, sob pena de simplesmente não termos candidaturas em breve”, disse Ramos.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) declarou ao Estadão que vai protocolar uma ação no STF para pedir a anulação do decreto presidencial. No Twitter, Randolfe escreveu que o presidente usou um dos Poderes “para perdoar o criminoso”. “A missão de Bolsonaro e do Bolsonarismo é esculhambar a Constituição. Não permitiremos!!”, afirmou.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou ao Estadão que a bancada do seu partido vai propor um projeto de decreto legislativo na Câmara para sustar a decisão de Bolsonaro. Em outra frente, Medeiros disse que vai procurar partidos de oposição para também entrar no STF questionando a decisão de perdoar Daniel Silveira.
Ao Estadão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o decreto de Bolsonaro “desrespeita a Constituição”. “O deputado Daniel Silveira, por mais de uma vez, incitou a violência contra uma instituição”, afirmou. “Imagine alguém incitar a violência contra o presidente Bolsonaro? Ele abre um precedente para aqueles que querem um retrocesso político no País.”
Procurados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram que não se pronunciariam.